Uma ação judicial movida contra a Meta, controladora do Facebook, alega que a empresa utilizou inteligência artificial (IA) para selecionar um funcionário com problemas de saúde durante um processo de demissões em massa, configurando discriminação. O caso, protocolado na Justiça dos Estados Unidos, expõe o uso de algoritmos para decisões de emprego e levanta questões sobre vieses em sistemas automatizados.
O caso e a alegação de discriminação
De acordo com a petição, o funcionário, que não teve o nome revelado, trabalhava na Meta há anos e possuía um histórico de problemas de saúde documentados. Durante uma rodada de cortes de pessoal em 2023, a empresa teria usado um sistema de IA para classificar e selecionar quais empregados seriam demitidos. O algoritmo, supostamente, priorizou fatores como produtividade e métricas de desempenho, mas ignorou condições médicas protegidas por lei, resultando na demissão do autor.
A ação alega que a Meta violou leis trabalhistas e de antidiscriminação, incluindo a Americans with Disabilities Act (ADA), ao não considerar acomodações razoáveis para o funcionário. O sistema de IA, segundo os advogados do autor, não foi treinado para identificar ou ponderar necessidades especiais de saúde, tratando todos os trabalhadores de forma uniforme e, portanto, discriminatória.
Uso de IA em RH sob escrutínio
Este não é o primeiro caso em que grandes empresas de tecnologia são acusadas de usar IA de forma discriminatória em processos seletivos ou de demissão. Estudos mostram que algoritmos podem perpetuar vieses existentes se não forem cuidadosamente calibrados. A Meta, por sua vez, afirmou em comunicado que suas práticas de RH seguem todas as leis aplicáveis e que a IA é usada apenas como ferramenta auxiliar, não como único critério.
“A Meta leva a sério suas obrigações legais e trabalha continuamente para garantir que seus processos sejam justos e inclusivos”, disse a empresa em nota. No entanto, a ação judicial alega que a empresa não forneceu transparência sobre como o algoritmo funcionava ou quais dados eram considerados.
Impacto e precedentes
Especialistas em direito trabalhista apontam que o caso pode estabelecer um precedente importante para o uso de IA em recursos humanos. “Se a Justiça entender que a Meta agiu de forma discriminatória, isso forçará empresas a revisarem seus algoritmos e a garantir que eles não violem direitos fundamentais”, afirmou a advogada trabalhista Ana Silva, em entrevista. “A tecnologia não pode ser uma desculpa para discriminação.”
A Meta já enfrenta outras ações relacionadas ao uso de IA, incluindo processos sobre moderação de conteúdo e privacidade. Este novo caso, no entanto, foca especificamente no impacto da automação sobre trabalhadores vulneráveis.
Próximos passos
A ação foi protocolada em um tribunal federal da Califórnia e aguarda audiência. O funcionário busca indenização por danos morais e materiais, além de uma ordem judicial para que a Meta revise seus algoritmos de RH. A empresa ainda não apresentou defesa formal.
O caso reacende o debate sobre regulação da inteligência artificial no ambiente de trabalho. No Brasil, projetos de lei em tramitação no Congresso visam estabelecer diretrizes para o uso ético de IA, incluindo a obrigatoriedade de auditoria de algoritmos usados em decisões trabalhistas.
