O Ministério Público do Piauí iniciou uma investigação civil para apurar o possível descumprimento da lei que obriga a ampliação do teste do pezinho no estado. A ação foi formalizada na última segunda-feira (10) através de publicação no Diário Oficial do MPPI.
Investigação sobre implementação da triagem neonatal
De acordo com o órgão ministerial, o inquérito tem como objetivo principal garantir que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) implemente a segunda etapa do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Este programa é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças graves em recém-nascidos, permitindo tratamento imediato e evitando sequelas irreversíveis.
Questionada pelo MP sobre o andamento da ampliação, a Sesapi forneceu informações apenas sobre um dos exames, mas não apresentou cronograma detalhado nem plano de ação para os demais. Também faltaram explicações sobre como será adquirida a tecnologia necessária para realizar os novos testes.
Doenças que devem ser detectadas
A lei federal sancionada em 2021 estabelece que o teste do pezinho deve incluir exames para diagnóstico e tratamento de quatro grupos de doenças:
Galactosemias: condições que impedem o corpo de processar a galactose (açúcar do leite) e podem causar danos severos ao fígado e cérebro.
Aminoacidopatias: distúrbios que alteram o processamento de aminoácidos (moléculas de proteínas) e podem levar a problemas neurológicos e de crescimento.
Distúrbios do ciclo da ureia: condições que dificultam a eliminação de amônia pelo organismo, causando intoxicação e risco neurológico.
Distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos: problemas que dificultam o uso de gordura como fonte de energia e podem causar queda de açúcar no sangue e complicações hepáticas.
Resposta da Secretaria de Saúde
Em nota enviada ao g1, a Sesapi informou que está trabalhando com o Banco Mundial para aquisição de um aparelho que possibilitará a ampliação do teste do pezinho no estado. Segundo a secretaria, com o novo equipamento, o Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga (Lacen-PI) passará a realizar o exame com dez parâmetros triados, ampliando dos atuais seis.
No entanto, o MP destacou que a Sesapi mencionou apenas a implementação parcial dos exames de galactosemias, sem citar as outras doenças previstas na lei. Faltaram detalhes sobre o plano de ação e orçamento para a compra da espectrometria de massas, técnica essencial para identificar e medir moléculas com alta precisão.
A secretaria terá 15 dias para apresentar essas informações complementares. Caso não haja solução satisfatória, o Ministério Público pode propor uma ação civil pública para obrigar o cumprimento da lei ou oferecer um termo de ajustamento de conduta para resolver o problema sem necessidade de judicialização.
