O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), deve permanecer como governador interino do estado. A decisão vale até que o plenário do STF conclua o julgamento sobre como será realizada a sucessão do chefe do Executivo fluminense, se por eleição indireta ou direta.
Decisão de Zanin
Na decisão, Zanin determinou que, conforme expressamente estabelecido na proclamação parcial de resultado do plenário do STF, o presidente do TJ-RJ deve ser mantido no exercício do cargo de governador até nova deliberação da Corte. O magistrado atendeu ao pedido do Partido Social Democrático (PSD), liderado pelo ex-prefeito Eduardo Paes, que solicitou a manutenção de Couto no cargo.
Reações políticas
O Partido Liberal (PL), por sua vez, defendia que o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, assumisse o governo interino. A disputa jurídica reflete a polarização política em torno da sucessão no estado.
Julgamento suspenso
O julgamento sobre a sucessão no Rio foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ainda não há data prevista para a retomada da análise no plenário do STF. Enquanto isso, Ricardo Couto segue no comando do estado, garantindo a continuidade administrativa.
A decisão de Zanin visa evitar um vácuo de poder e assegurar a estabilidade institucional até que o Supremo defina o rito eleitoral para a escolha do novo governador.
