O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza neste domingo, 17 de março, eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Itaú, localizado no Alto Oeste, e Ouro Branco, situado no Seridó potiguar. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário local.
Motivo das novas eleições
As novas eleições foram determinadas pela Justiça Eleitoral após a cassação dos mandatos dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024 nas duas cidades. As cassações ocorreram devido a abuso de poder político e econômico, além da prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Os eleitos neste domingo serão diplomados no dia 9 de junho e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028.
Eleitorado apto
Ao todo, aproximadamente 10 mil eleitores estão aptos a votar nos dois municípios. Em Ouro Branco, que pertence à 23ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó, são 4.527 eleitores aptos. Já Itaú, vinculada à 45ª Zona Eleitoral, em Apodi, possui 5.085 eleitores aptos.
Locais de votação
Itaú
- Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro (seções 77 e 97 a 100)
- Escola Municipal José Porto de Queiroz (seções 19, 24 a 31, 76 e 101)
Ouro Branco
- Escola Municipal José Nunes de Figueiredo (seções 27 a 41)
- Escola Estadual Manoel Correia (seções 21 a 26 e 61)
- Creche Kleyse Medeiros (seção 69)
Candidatos
Itaú
- Fabrício Régis (PT) - Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) - Vice: Branco Basilio (PT)
- Zé Roberto Pezão (União Brasil) - Federação União/Progressista (União/PP) - Vice: Rosa Basílio (União Brasil)
Ouro Branco
- Dra. Fátima (PT) - Coligação com Fé no Povo - Vice: Denis Rildon (PSDB)
- Professor Amariudo (PP) - Federação União Progressista (União/PP) - Vice: Doutor Araújo (PP)
Detalhes das cassações
Em Itaú, foram cassados os diplomas do prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e do vice Paulo Fernandes Maia (MDB), que haviam sido reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral apontou abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada, relacionadas a dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024: o “Dia das Mães Itauenses” e o “XVI Arraiá do Zé Padeiro”. No evento do Dia das Mães, mais de 800 mães participaram de café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de 300 brindes de valor significativo. Já no Arraiá do Zé Padeiro, o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi considerado desvirtuado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições. Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Em Ouro Branco, os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice Francisco Lucena de Araújo (PP) foram cassados. A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social. Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.
