O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que surpreendeu ao determinar a soltura do lobista Andreson Gonçalves, investigado por suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida contrariou posicionamentos tanto da Polícia Federal (PF) quanto da Procuradoria-Geral da República (PGR), que haviam defendido a manutenção da prisão preventiva.
Fundamentos da decisão de Zanin
Em sua decisão, Zanin reconheceu os “relevantes fundamentos apresentados” pelos órgãos, mas considerou que o avanço da investigação, com o indiciamento do lobista, permite o abrandamento da medida extrema. O ministro determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa durante a noite e nos fins de semana.
Zanin também destacou que a prisão preventiva já durava muitos meses sem que uma denúncia formal tivesse sido apresentada. “Essas circunstâncias possibilitam, no meu modo de ver, considerado o dilatado tempo de prisão preventiva sem apresentação da peça acusatória, a substituição da custódia cautelar por monitoração eletrônica, acrescida das demais medidas cautelares já impostas nos autos”, avaliou o relator.
Saúde do lobista e perda de peso voluntária
Um dos principais argumentos da defesa de Andreson Gonçalves para solicitar a soltura era sua situação de saúde. No entanto, Zanin considerou que há “elementos indiciários da perda de peso voluntária”, o que enfraqueceu esse argumento. Apesar disso, o ministro optou por manter as cautelares já impostas, incluindo a monitoração eletrônica.
Reações à decisão
A decisão de Zanin gerou debates sobre os limites da prisão preventiva e o papel do Judiciário em casos de investigações prolongadas. Enquanto a PF e a PGR defendiam a continuidade da prisão para garantir a instrução processual, o STF entendeu que as medidas cautelares alternativas são suficientes para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei.
O caso continua em andamento, e a investigação sobre o suposto esquema de venda de sentenças no STJ segue sob sigilo.
