STJ decide afastar ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta terça-feira, 10 de março, ao afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi de suas funções. A medida, aprovada por unanimidade em sessão extraordinária fechada à imprensa, ocorre após o recebimento de duas denúncias graves de importunação sexual contra o magistrado.
Detalhes das acusações e processo de afastamento
As denúncias, que foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e posteriormente relatadas ao STJ, envolvem duas mulheres. A primeira acusação partiu de uma jovem de 18 anos, que alegou ter sido vítima durante as férias de janeiro na residência do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia foi feita por uma ex-funcionária de seu gabinete, relatando um episódio supostamente ocorrido em 2023.
O STJ convocou a sessão extraordinária imediatamente após receber a segunda acusação, demonstrando a urgência do caso. Em nota oficial, o tribunal esclareceu que o afastamento é cautelar, temporário e excepcional, impedindo Buzzi de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas funcionais.
Recursos da defesa e reações do ministro
Na véspera da sessão, a defesa de Buzzi tentou impedir a reunião através de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro relator Kassio Nunes Marques negou o pedido. Pouco antes da decisão, Buzzi enviou um atestado médico solicitando afastamento por 90 dias para tratamento psiquiátrico, alegando necessidade de ajuste medicamentoso.
Em mensagem aos colegas ministros, Buzzi defendeu-se, afirmando que demonstrará sua inocência nos procedimentos já instaurados e que jamais adotou condutas que envergonhassem sua família ou a magistratura. Ele expressou confiança em uma apuração técnica e imparcial.
Consequências do afastamento e próximos passos
Com a decisão, Marco Buzzi, que ocupa o cargo desde 2011 e possui foro privilegiado, está proibido de entrar nas dependências do STJ e de atuar no tribunal. No entanto, continuará recebendo seu salário mensal de aproximadamente R$ 44 mil durante o período de afastamento.
Os ministros marcaram uma nova sessão para o dia 10 de março, quando analisarão as conclusões da comissão de sindicância responsável pela investigação. Até lá, o caso permanece em aberto, com a defesa manifestando respeitosa irresignação e alertando para o risco de criar um precedente perigoso de afastamento antes do pleno exercício do contraditório.
A situação coloca em evidência os mecanismos de controle interno do Poder Judiciário e a responsabilidade de altos magistrados perante a sociedade brasileira.
