Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) manifestaram insatisfação com uma portaria publicada na semana passada, que instituiu uma lista de e-mails institucionais chamada Rede Institucional. A medida, segundo os membros do órgão, estabelece uma espécie de censura interna nas comunicações oficiais.
Regras da nova portaria do MPF
O texto da portaria determina que as mensagens enviadas pela Rede Institucional devem se limitar ao esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação de normas ou atos institucionais. Fica expressamente proibido o envio de análises críticas ou propostas alternativas acerca dos atos editados. O descumprimento da regra pode acarretar a atuação da Corregedoria.
Comparação com a antiga lista de e-mails
A antiga lista, denominada Rede Membros, continua existindo e não possui restrições quanto ao conteúdo das publicações, exigindo apenas que sejam seguidas regras de urbanidade e cordialidade. No entanto, a participação nessa rede é facultativa, o que reduz seu alcance entre os procuradores.
A portaria gerou desconforto entre os membros do MPF, que veem na medida um cerceamento à liberdade de expressão e ao debate interno. A expectativa é que o assunto seja discutido em instâncias superiores do órgão.
