MEC regulamenta EAD com polos compartilhados entre instituições
Portaria do Ministério da Educação estabelece diretrizes inéditas para cursos EAD, incluindo a regulamentação de polos compartilhados entre instituições. Entenda o que muda!
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Presos com tornozeleiras vetados na ExpoAcre 2025
Medida visa garantir segurança durante o evento. Entenda os detalhes da restrição e o impacto na fiscalização.
Ministério da Fazenda anuncia corte de gastos
Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda prevê redução de despesas internas. Medida busca eficiência no uso de recursos públicos.
DF torna obrigatória licença para manipulação de explosivos
Portaria estabelece exigência de autorização prévia para manuseio de materiais explosivos no Distrito Federal. Medida visa aumentar segurança e controle.
Haddad anuncia cortes de gastos no Ministério da Fazenda
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, edita portaria com redução de despesas para ajustar orçamento. Medida afeta viagens, diárias e outros custos.
Comércio quer fim de portaria que limita trabalho em feriados
Associações comerciais reforçam pedido para revogação de norma que restringe atividades em dias de folga, alegando impactos na economia e no emprego.
Justiça suspende portaria sobre caminhões no Porto do Açu
Decisão judicial derruba medida que limitava a circulação de veículos pesados no complexo portuário no Norte Fluminense. Entenda os impactos.
Nova portaria sobre trabalho em feriados vale a partir de julho/2025
A partir de julho de 2025, novas regras sobre trabalho em feriados passam a valer no Brasil. Entenda os impactos para empregadores e trabalhadores.
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