O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, enfrenta nesta quarta-feira (29) a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a partir das 9h. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Clima de disputa acirrada
O cenário no Congresso indica uma sabatina longa e votação apertada. Para ser aprovado, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, maioria absoluta. A votação no plenário será secreta, após a sabatina. Nos últimos dias, houve intensa articulação política. O governo considera ter 25 votos garantidos, enquanto 35 senadores já se declararam contrários à indicação. Outros 21 indecisos podem definir o resultado.
A indicação de Messias gerou atritos entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Passaram-se mais de cinco meses entre o anúncio da indicação e a sabatina. Lula enviou a candidatura oficialmente ao Senado apenas no início de abril, aguardando um momento mais favorável. A oposição trabalha para barrar a nomeação e impor uma derrota a Lula a poucos meses da eleição.
A colunista do g1 Andréia Sadi revelou que Messias e Alcolumbre se encontraram fora da agenda na semana passada para discutir a sabatina.
Histórico de votações apertadas
Flávio Dino, indicado por Lula em 2023, obteve 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções, com folga de apenas 6 votos. Sua sabatina na CCJ durou mais de 10 horas. André Mendonça, escolhido por Jair Bolsonaro (PL) em 2021, enfrentou situação semelhante: após mais de quatro meses de espera, recebeu 47 votos favoráveis e 32 contrários, em sabatina de 8 horas. Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, foi aprovado com mais tranquilidade em junho de 2023: 58 votos a favor e 18 contrários, em quase 8 horas de sabatina.
Kassio Nunes Marques, primeira indicação de Bolsonaro, foi sabatinado em outubro de 2020 durante cerca de 10 horas e obteve 57 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.
Outras votações históricas
- Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra
- Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra
- Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra
- Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções
- Cármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e um contra
- Gilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contra
Como funciona a sabatina na CCJ
Messias responderá a perguntas dos 27 integrantes da comissão. Cada senador tem 10 minutos para perguntar, e o indicado, 10 minutos para responder. Há possibilidade de réplica e tréplica de 5 minutos. Após a sabatina, a indicação será votada na CCJ, onde precisa de pelo menos 14 votos para ser aprovada. A palavra final, porém, cabe ao plenário. O relator da indicação é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que apresentou parecer favorável a Messias no dia 14 de abril.
