Justiça de Pernambuco libera retomada imediata de demolição para construção do BIESP em Caruaru
O Tribunal de Justiça de Pernambuco revogou a decisão que suspendia a demolição de uma área do antigo Comércio Futebol Clube, localizado no bairro Indianópolis, em Caruaru, no Agreste pernambucano. A nova determinação, assinada na quarta-feira (25), autoriza a retomada imediata das intervenções e estabelece seu cumprimento em caráter de urgência, pavimentando o caminho para a construção da sede do Batalhão Integrado Especializado (BIESP).
Decisão judicial revoga suspensão e prioriza interesse público
A suspensão havia sido concedida no início do mês para proteger a estrutura de uma residência vizinha ao terreno, após ação movida pela moradora. Ela alegou ter recebido autorização verbal, em 1995, para construir em parte da área pertencente ao antigo clube, argumentando que a desapropriação posterior para o batalhão poderia comprometer sua casa. Inicialmente, a Justiça acolheu o pedido e determinou a paralisação até que fossem comprovadas medidas de segurança, considerando o risco de danos estruturais devido à contiguidade dos imóveis.
No entanto, na nova análise, o juiz destacou que as contestações apresentadas pelo Município de Caruaru e pelo Estado de Pernambuco, acompanhadas de documentação técnica, afastam a existência de risco ao imóvel. Conforme o processo, a área ocupada pela moradora está fora do perímetro da obra e foi classificada como espaço a ser preservado no projeto. O magistrado enfatizou que a paralisação das obras gera prejuízo à coletividade, com o Estado argumentando um custo diário superior a R$ 4,5 mil aos cofres públicos.
Histórico da demolição e próximos passos
O antigo Comércio Futebol Clube já vinha passando por demolições, com parte de sua estrutura derrubada em fevereiro de 2023 para viabilizar a construção do BIESP. Com a revogação da suspensão, o processo segue para tramitação comum, e as obras devem ser retomadas imediatamente, conforme a urgência estabelecida pela Justiça. O município defendeu a regularidade da desapropriação e sustentou que o interesse público deve prevalecer, visando beneficiar a segurança da comunidade com a nova sede do batalhão.
Esta decisão judicial marca um ponto crucial no desenvolvimento urbano de Caruaru, equilibrando direitos individuais e necessidades coletivas. A expectativa é que a conclusão do BIESP fortaleça a infraestrutura de segurança na região, atendendo a demandas locais enquanto respeita parâmetros técnicos e legais.
