O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um alerta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possível troca de sete deputados federais. O aviso ocorre enquanto um recurso do deputado José Roberto Motta (Republicanos-PR) ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo fontes próximas ao caso, a decisão do STF pode alterar significativamente a composição da Câmara dos Deputados. Dino destacou a necessidade de cautela nas deliberações do TSE até que o Supremo se pronuncie sobre o assunto.
Impacto na bancada parlamentar
Especialistas em direito eleitoral apontam que o recurso em análise no STF trata de critérios para preenchimento de vagas no Legislativo. Caso a decisão seja favorável a Motta, até sete parlamentares poderiam perder seus mandatos, abrindo espaço para suplentes.
O ministro da Justiça argumenta que qualquer mudança na composição da Câmara antes do julgamento final poderia criar instabilidade política e jurídica. "É fundamental aguardar o posicionamento do STF para garantir segurança jurídica ao processo", afirmou Dino em ofício encaminhado ao TSE.
Timing político delicado
A discussão ocorre em um momento sensível para o Congresso Nacional, que prepara votações importantes sobre reformas estruturais. Analistas políticos alertam que mudanças na bancada parlamentar neste momento poderiam afetar o equilíbrio de forças no Legislativo.
O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o alerta do ministro, mas fontes internas indicam que o tribunal deve aguardar o desfecho do processo no STF antes de tomar qualquer decisão sobre as vagas em questão.
