O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta permite a redução de penas de condenados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Com a rejeição do veto, o texto segue agora para promulgação.
Votação na Câmara e no Senado
Para que o veto fosse derrubado, eram necessários pelo menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado Federal. Na Câmara, a derrubada foi aprovada com 318 votos favoráveis e 144 contrários. Já no Senado, foram 49 votos pela derrubada e 24 contra.
Votos dos deputados de Sergipe
- A favor da derrubada do veto: Rodrigo Valadares (PL), Thiago de Joaldo (Republicanos), Fábio Reis (PSD), Ícaro de Valmir (Republicanos), Gustinho Ribeiro (PP).
- Contra a derrubada do veto: João Daniel (PT), Delegada Katarina (PSD).
- Não votou: Yandra Moura (União Brasil).
Votos dos senadores de Sergipe
- A favor da derrubada do veto: Laércio Oliveira (PP), Alessandro Vieira (MDB).
- Contra a derrubada do veto: Rogério Carvalho (PT).
A sessão do Congresso que decidiu o destino do veto foi acompanhada de perto por parlamentares e pela população. O PL da Dosimetria, agora sem o veto presidencial, segue para promulgação e deve entrar em vigor em breve.
