Cuba concede indulto a mais de 2 mil presos em gesto humanitário durante Semana Santa
O governo de Cuba anunciou nesta quinta-feira, dia 2, a aprovação do indulto de 2.010 presos, uma decisão descrita como um "gesto solidário humanitário e soberano" enquadrado nas celebrações da Semana Santa. Em comunicado oficial, as autoridades cubanas destacaram que a medida partiu de uma análise criteriosa de diversos fatores relacionados aos sentenciados.
Critérios para o indulto e perfil dos beneficiados
Segundo o governo, a libertação considerou "as características dos fatos cometidos pelos sentenciados, da boa conduta mantida na prisão, de terem cumprido uma parte importante de sua pena e do estado de saúde". Entre os mais de dois mil presos incluídos nesta ação estão:
- Jovens e mulheres
- Idosos com mais de 60 anos
- Aqueles que chegam ao termo de liberdade antecipada no último semestre e no próximo ano
- Estrangeiros e cidadãos cubanos residentes no exterior
Crimes excluídos do benefício
No entanto, a lista de indultados não incluiu pessoas condenadas por crimes considerados graves. Foram descartados casos envolvendo:
- Agressão sexual e pedofilia com violência
- Assassinato e homicídio
- Tráfico de drogas
- Furto e abate de gado
- Roubo com violência ou força utilizando armas
- Crimes contra menores vítimas
- Corrupção de menores
- Crimes contra a autoridade
- Reincidentes e multirreincidentes
- Aqueles que já foram beneficiados com indulto anteriormente e cometeram novos crimes
Contexto histórico e precedentes recentes
Este representa o quinto indulto realizado pelo governo cubano desde 2011, com os quais mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas ao longo dos anos. O comunicado governamental ressaltou que "trata-se da segunda libertação de pessoas privadas de liberdade do presente ano, no contexto das celebrações religiosas da Semana Santa", caracterizando esta como uma prática habitual no sistema de justiça penal cubano.
Em março deste ano, Havana já havia informado sobre a libertação de 51 presos que cumpriram "uma parte significativa da pena e mantido boa conduta na prisão", decisão enquadrada no "espírito de boa vontade" nas relações entre o Estado cubano e o Vaticano. Desde então, organizações não governamentais como a Prisoners Defenders (PD) relataram que 24 presos por motivos políticos foram libertados como parte desse processo.
Perfil dos libertados em processos anteriores
A maioria dos presos libertados em processos anteriores participou dos protestos antigovernamentais de 11 de julho de 2021 e cumpria penas que variavam entre seis e 18 anos de prisão. As condenações incluíam crimes como desordens públicas, desacato, atentado e sedição.
Vale destacar que as primeiras libertações deste processo coincidiram com o anúncio do governo cubano sobre o início de um diálogo com representantes dos Estados Unidos. No entanto, Havana em nenhum momento relacionou oficialmente ambas as questões, mantendo-as como iniciativas separadas em seus comunicados e declarações públicas.
O indulto anunciado nesta quinta-feira reforça a trajetória de medidas humanitárias dentro do sistema penal cubano, enquanto continua excluindo da clemência aqueles condenados pelos crimes mais graves contra pessoas e a ordem pública.
