Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretam a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes como um primeiro movimento rumo à concessão do regime domiciliar ao político. A transferência de Bolsonaro para a unidade conhecida como Papudinha, que oferece melhores condições, é vista por dois ministros da corte, de grupos distintos, como um gesto nesse sentido.
Pressão política e avaliação de saúde
A avaliação de que a mudança de regime pode ocorrer no curto prazo persiste, mesmo sem indícios explícitos do ministro relator. A decisão de Moraes aconteceu após uma série de articulações políticas. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foram ao STF pedir a prisão domiciliar. Michelle conversou com Moraes e com o ministro Gilmar Mendes, enquanto Tarcísio falou com quatro magistrados.
Desde que foi colocado em regime fechado, em novembro, após tentar violar a tornozeleira eletrônica – ato que sua defesa atribuiu a uma confusão mental por medicamentos –, a defesa de Bolsonaro tem feito diversos pedidos a Moraes. A mobilização intensificou-se após o ex-presidente sofrer uma queda e ser diagnosticado com traumatismo craniano leve.
Preocupação no STF e condições da Papudinha
Um ministro do Supremo, considerado próximo a Alexandre de Moraes, revelou à Folha de S.Paulo que passou a defender a prisão domiciliar por receio de que o tribunal seja responsabilizado por eventuais complicações na saúde de Bolsonaro. Esse magistrado acredita que é uma questão de tempo até que o próprio Moraes seja convencido de que essa seria a medida mais prudente.
Na decisão que ordenou a transferência para a Papudinha, Moraes descreveu as novas instalações, que serão de uso exclusivo do ex-presidente. O espaço de 65 m² conta com quarto, banheiro, sala, cozinha, lavanderia e uma área externa de 10 m². Há banheiro com chuveiro quente, armários, cama de casal, TV e geladeira. O ministro destacou que o local permitirá aumento no tempo de visitas familiares, banho de sol e exercícios a qualquer hora, com possibilidade de instalar equipamentos de fisioterapia.
Contudo, Moraes foi enfático ao afirmar que o cumprimento da pena "não é uma estadia hoteleira ou uma colônia de férias", rebatendo críticas anteriores da família sobre as condições do presídio. O ministro também determinou que Bolsonaro seja submetido imediatamente a uma junta médica oficial da Polícia Federal para avaliação clínica. Com base nesse laudo, ele decidirá se mantém o ex-presidente na Papudinha ou o transfere para um hospital penitenciário.
O que esperar dos próximos capítulos
A aposta de pessoas próximas a Bolsonaro é que os demais ministros do STF serão convencidos da necessidade de alterar o regime prisional e pressionarão Moraes nessa direção. Enquanto isso, em suas redes sociais, Michelle Bolsonaro afirmou que as novas instalações são "menos prejudiciais à sua saúde" e trazem "mais dignidade", mas manteve o compromisso de continuar lutando para levá-lo para casa.
O desfecho agora depende do resultado da avaliação médica oficial e da análise do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa, que será examinado após o laudo dos peritos. O caso continua sob a batuta do ministro Alexandre de Moraes, cuja decisão final é aguardada por aliados e adversários do ex-presidente.
