O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciou oficialmente seu recesso forense no último sábado, 20 de dezembro. As atividades regulares da instituição só serão retomadas no dia 6 de janeiro de 2026, marcando um longo período de pausa para o Judiciário estadual.
Como Funciona o Plantão e Quais Serviços Permanecem
Apesar da paralisação das atividades ordinárias, uma estrutura de plantão foi montada para atender demandas consideradas urgentes e inadiáveis. Conforme explicou o próprio tribunal, servidores e magistrados foram escalados para ficar de sobreaviso e atuar em casos emergenciais.
O sistema online do TJPI continua operando normalmente durante todo o recesso. Por meio da plataforma digital, advogados e partes envolvidas em processos podem protocolar novas ações e realizar petições. No entanto, é crucial destacar que os prazos processuais ficam suspensos até o retorno das atividades. Apenas os casos listados como urgentes terão análise imediata.
Quais Casos São Considerados Urgentes?
O tribunal divulgou uma lista específica com as situações que serão atendidas pelo plantão. As demandas consideradas prioritárias incluem:
- Pedidos de habeas corpus e mandados de segurança contra autoridades.
- Comunicações de prisão em flagrante e pedidos de liberdade provisória.
- Medidas cautelares, cíveis ou criminais, incluindo busca e apreensão.
- Medidas liminares em dissídios coletivos em greve.
- Medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, que podem ser solicitadas sem a necessidade de comparecimento físico da vítima ao plantão.
- Representações para decretação de prisão preventiva ou temporária.
- Medidas urgentes dos juizados especiais.
Para acionar o plantão, é necessário utilizar o próprio sistema online do tribunal. O site também oferece orientações, contatos e a relação completa de serviços disponíveis no período.
Reorganização Interna e Perspectivas para 2026
O recesso forense é um período institucional que visa garantir o descanso dos servidores e permitir a reorganização interna das unidades judiciárias. O TJPI informou que, além dos servidores concursados, terceirizados também podem atuar em horários reduzidos ou em regime de rodízio, conforme a necessidade.
Em comunicado ao g1, o tribunal também afastou a possibilidade de realização de um concurso público no ano de 2026. A informação descarta expectativas de novas vagas no próximo ano, focando a atenção na estrutura atual e no funcionamento do plantão durante o recesso.
Demandas que não se enquadram na lista de urgências devem aguardar o fim do recesso, em janeiro de 2026, para terem andamento normal. A população pode acompanhar todas as atualizações e orientações através do site oficial do TJPI.
