Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino manteve a custódia do político após ele danificar o equipamento eletrônico que monitorava seus movimentos.
Unanimidade no julgamento virtual
A sessão virtual que analisou o caso seguiu até as 20h, mas o resultado já estava definido desde o início da tarde. O site oficial do tribunal registrou a unanimidade dos votos, seguindo o entendimento inicial do relator Alexandre de Moraes.
A fundamentação da decisão se baseou nas provas coletadas pela Polícia Federal e no relatório técnico da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. As investigações constataram que o dispositivo de monitoramento apresentava queimaduras em toda sua circunferência, indicando ação deliberada.
Confissão e contexto delicado
O próprio ex-presidente admitiu ter utilizado um ferro de solda ao tentar abrir a tornozeleira. Na avaliação do ministro Moraes, o ato configurava violação dolosa e consciente das medidas cautelares impostas pela Justiça.
O episódio ocorreu em momento particularmente sensível do processo. A condenação de Bolsonaro na Ação Penal 2668 se aproxima do trânsito em julgado, fase final dos recursos. Paralelamente à violação do monitoramento, Flávio Bolsonaro convocou apoiadores para uma vigília diante do condomínio onde o pai estava recolhido.
Risco de fuga e padrão de descumprimento
A Polícia Federal emitiu alerta sobre a mobilização convocada pelo filho do ex-presidente, indicando que a situação poderia gerar tumulto e favorecer tentativa de evasão. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator e destacou que planos de fuga já haviam sido identificados anteriormente.
Para Dino, a nova violação apenas reforçava o padrão de descumprimento das medidas cautelares por parte do ex-presidente. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin completaram o julgamento com o mesmo entendimento, formando a unanimidade da Primeira Turma.
O colegiado estabeleceu assim o enquadramento institucional para um episódio que reúne confissão, provas técnicas, mobilização política e a proximidade de uma decisão definitiva. Para os ministros, a tornozeleira queimada não foi acidente, mas intenção - e a resposta judicial acompanhou a gravidade do fato.