A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (24/11/2025) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar ficou em 3 votos a 0 a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente.
Votação rápida e decisão unânime
Menos de três horas após a abertura da sessão virtual, que começou às 8h e se encerra às 20h, já havia maioria formada. O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar, seguindo Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Agora, falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir o julgamento.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro é "reiterante" no descumprimento de medidas cautelares. O comportamento do ex-presidente "se ampliou" no episódio em que ele usou um ferro de soldar para danificar a tornozeleira eletrônica que usava durante a prisão domiciliar.
Risco concreto de novos distúrbios
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, alertou em seu voto sobre o perigo de repetição de atos semelhantes aos ocorridos em 8 de janeiro. "A experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares", escreveu.
Dino foi ainda mais específico ao mencionar que "há risco concreto de que tais indivíduos tentem adentrar o condomínio, violando patrimônio privado, ou se desloquem a prédios públicos situados nas proximidades, com possibilidade de reiterar atos ilícitos já verificados em outras ocasiões, inclusive com uso de bombas, armas".
Defesa alega problemas de saúde
Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro continua insistindo para que Moraes analise o pedido de prisão domiciliar humanitária. Os advogados Celso Vilardi, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Tesser argumentam que a interação de um medicamento psiquiátrico com remédios para tratar crises de soluço pode ter causado "confusão mental" no ex-presidente.
Segundo a defesa, os acontecimentos da madrugada de sábado, quando Bolsonaro danificou sua tornozeleira eletrônica, demonstrariam "a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente". Eles garantem que "inexiste risco de fuga" por parte do ex-presidente.
A sessão do plenário virtual da Primeira Turma continua em andamento e deve se encerrar às 20h desta segunda-feira, com a expectativa do voto final da ministra Cármen Lúcia.
