O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu levar à pauta da Casa projetos que desagradam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A principal medida é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para cargos no poder Executivo a partir das eleições de 2028.
Conflito político no Senado
Nesta quinta-feira (20), Alcolumbre comunicou ao relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB), sua decisão de pautar a matéria. O presidente Lula já havia manifestado sua discordância com a proposta, defendendo que muitos países mantêm o direito à reeleição em seus sistemas políticos.
O movimento do presidente do Senado ocorre no mesmo dia em que Lula anunciou a indicação do atual advogão-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado político.
Indicação de Messias para o STF
A escolha de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF representa uma decisão estratégica do governo federal. Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogão-geral da União, agora segue para a sabatina no Senado Federal.
A indicação contrariou os interesses de Alcolumbre, que apoiava publicamente a nomeação do senador Pacheco. Este desalinhamento político parece ter influenciado a decisão do presidente do Senado em pautar projetos contrários aos interesses do Planalto.
Outras medidas em pauta
Logo após a indicação de Messias, Alcolumbre anunciou para a próxima semana a votação de um projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Em nota, o presidente do Senado afirmou que "a proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira". Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o impacto para os cofres públicos deve ultrapassar R$ 20 bilhões em 10 anos.
O conjunto de medidas pautadas por Alcolumbre evidencia um tensionamento nas relações entre o Senado e o governo federal, especialmente após a indicação de Messias para o STF. A PEC que acaba com a reeleição, se aprovada, poderá alterar significativamente o cenário político brasileiro a partir de 2028.
