Novo presidente do TRE-BA assume com foco no combate a fake news e IA nas eleições 2026
O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomou posse nesta quinta-feira (9) como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2026-2028, em cerimônia realizada na sede do tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Combate à desinformação como prioridade máxima
Em entrevista antes da posse, Szporer destacou que o combate contra as fake news e o mau uso da inteligência artificial serão as principais prioridades do tribunal para as eleições de 2026 no estado. "O grande desafio da justiça eleitoral é o mau uso da inteligência artificial e o mau uso dos recursos tecnológicos, com desinformação, com fake News", afirmou o magistrado.
O presidente do TRE-BA reforçou que todas as denúncias de fake news ou propagandas irregulares serão rigorosamente analisadas. "E por isso o TSE, para esse ano, editou 14 resoluções que endurecem o sistema contra a desinformação. Combateremos a desinformação, as notícias falsas, para que tenhamos eleições transparentes, seguras e céleres", declarou Szporer.
Medidas imediatas contra deepfakes
Segundo o desembargador, os casos existentes já estão em análise e podem ser objeto de liminares com medidas imediatas. "As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinam que os provedores retirem, de forma imediata, as deepfakes que levem o eleitor à confusão, atribuindo uma atitude positiva ou negativa falsa a um candidato", explicou o presidente do TRE-BA.
Solenidade com presença de autoridades
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo:
- Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT)
- Senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT)
- Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil)
- Representantes dos poderes Executivo e Legislativo
Trajetória do novo presidente
Maurício Kertzman Szporer possui uma longa trajetória na justiça eleitoral baiana:
- Ingressou no TRE-BA em 2010 na classe dos advogados
- Atuou por dois biênios e ocupou o cargo de juiz ouvidor por cerca de um ano
- Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia em 2014
- Retornou ao TRE-BA em 2024 como membro efetivo da Corte
- Exerceu os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral
À frente da Corregedoria Eleitoral, o desembargador coordenou projetos voltados à orientação de cartórios eleitorais, ao combate à propaganda irregular e à melhoria da comunicação institucional. Em 2024, a corregedoria promoveu webinários, produziu cartilhas e realizou inspeções em zonas eleitorais da capital e do interior do estado.
Ações recentes e números expressivos
Já em 2025, foram realizadas novas inspeções e audiências públicas em municípios do sul e do litoral norte da Bahia, com participação de representantes da sociedade civil. No biênio 2024-2026, até fevereiro, Maurício Szporer proferiu mais de 1,5 mil decisões, entre julgamentos colegiados e decisões individuais, no âmbito do TRE-BA.
Formação e experiência do magistrado
Natural de Salvador, o magistrado é mestre em Direito Constitucional e tem pós-graduação em áreas como liderança e planejamento estratégico. Ele se tornou desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia em 2014, pelo Quinto Constitucional. Ao longo da carreira, também atuou em cargos administrativos e em comissões do TJ-BA, acumulando experiência que será fundamental para enfrentar os desafios das próximas eleições.
