O Senado Federal definiu o calendário para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sessão de questionamentos está marcada para o dia 10 de dezembro, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Calendário da indicação
O anúncio foi feito nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, em coletiva conjunta com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar. A escolha de Messias para o STF havia sido formalizada na última quinta-feira, 20 de novembro, para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator da indicação e deverá apresentar seu parecer no dia 3 de dezembro. Isso dará aos demais senadores uma semana para analisar o relatório antes da sabatina marcada para o dia 10.
Perfil do indicado e implicações
Jorge Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, tem 45 anos de idade. Caso seja confirmado pelo Senado, ele terá uma longa trajetória pela frente no Supremo, já que a aposentadoria compulsória para ministros do STF ocorre aos 75 anos. Isso significa que Messias só se aposentaria em 2055, completando 30 anos de tribunal.
Fontes políticas revelam que a indicação de Messias não foi bem recebida por todos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria ficado contrariado com a escolha de Lula, pois seu favorito para a vaga era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Próximos passos
O processo de confirmação no Senado segue as seguintes etapas:
- Apresentação do relatório por Weverton Rocha em 3 de dezembro
- Análise do parecer pelos senadores durante uma semana
- Sabatina pública marcada para 10 de dezembro
- Votação na CCJ e depois no plenário do Senado
A sabatina será um momento crucial para que os senadores possam avaliar o conhecimento jurídico e a postura de Jorge Messias diante de questões sensíveis que chegam ao Supremo Tribunal Federal.
