O presidente da Romênia, Nicușor Dan, determinou nesta segunda-feira, 22 de dezembro de 2025, a abertura de uma investigação profunda sobre o sistema judiciário do país. A medida foi tomada diante de denúncias graves de abusos sistêmicos e corrupção que, segundo ele, comprometem seriamente a integridade da Justiça romena.
Clima de medo e influência indevida
A decisão presidencial ocorreu após uma reunião com juízes e promotores, na qual centenas de magistrados relataram um clima de medo e pressão dentro do sistema. Eles acusaram o Conselho Superior da Magistratura, principal órgão fiscalizador da justiça no país, de atuar em benefício de um grupo seleto de juristas, distorcendo sua função original.
“A situação em que nos encontramos é grave, pois existe essa suspeita sobre a integridade do sistema judiciário”, afirmou Nicușor Dan em comunicado. O presidente foi além, declarando que a conclusão dos relatos é a existência de “uma categoria de magistrados, juízes de tribunais superiores, que não agem em benefício do público, mas sim em benefício de um grupo”.
Documentário e protestos acendem o alerta
O escândalo ganhou força pública após a veiculação de um documentário produzido pelo Recorder, uma publicação independente. O material mostrou como juízes-chefes estariam utilizando brechas legais para práticas antiéticas, incluindo absolvições consideradas questionáveis.
As revelações levaram milhares de romenos às ruas no início de dezembro. Protestos ocorreram na capital, Bucareste, e em várias outras cidades, exigindo transparência e justiça. O convite aberto do presidente para que magistrados apresentassem denúncias resultou no recebimento de cerca de 2 mil páginas com exemplos de problemas de integridade, justificando a investigação.
Acusações de interferência e contexto europeu
Apesar da gravidade das acusações, a iniciativa de Nicușor Dan enfrenta resistência política. Parlamentares da extrema direita acusaram o presidente, que é de perfil centrista, de interferir na independência do Judiciário. Alguns chegaram a exigir a abertura de um processo de impeachment contra ele.
É importante contextualizar que a Romênia é historicamente um dos países com maiores desafios de corrupção dentro da União Europeia. Após sua adesão ao bloco em 2007, Bruxelas manteve o sistema judicial romeno sob um mecanismo de vigilância especial, que só foi suspenso em 2023. Desde então, observadores notaram uma desaceleração no ritmo das investigações anticorrupção no país.
A autoridade do presidente romeno sobre o Judiciário é limitada. Nicușor Dan tem o poder de nomear juízes-chefes e procuradores, além de poder participar das reuniões do Conselho Superior da Magistratura, mas não tem competência legal para destituí-los. A investigação anunciada representa, portanto, um passo significativo em um cenário institucional complexo, com o sistema de justiça no centro de uma crise de credibilidade.
