OAB Nacional se posiciona sobre código de ética do STF, mas divisão interna gera embates
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional decidiu aderir à campanha em defesa de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF), marcando sua primeira movimentação oficial sobre o tema. A direção da entidade encaminhou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, ofícios aos ministros Edson Fachin, presidente da Corte, e Cármen Lúcia, que será relatora da proposta, se colocando à disposição para colaborar com o tribunal. Além disso, a OAB Nacional anunciou a criação de um fórum permanente para discutir o assunto, demonstrando um compromisso de longo prazo com a questão.
Iniciativa das seccionais gera atrito com o conselho federal
Antes da ação da OAB Nacional, a seccional de São Paulo, com o apoio da OAB do Paraná, elaborou um projeto de código de conduta e o submeteu diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin. O texto foi redigido por uma comissão de juristas e advogados, e sua divulgação foi antecipada como uma forma de demonstrar apoio público a Fachin, que enfrenta resistências internas para implementar o plano. No entanto, essa iniciativa foi mal recebida pelo conselho federal da OAB, que vinha sendo pressionado pelos dirigentes paulistas e paranaenses a endossar a proposta.
A direção da entidade rechaçou a ação das seccionais, considerando-a "sem respaldo institucional", e optou por um caminho diferente: buscar uma aproximação para auxiliar o STF na elaboração do código, em vez de apresentar uma proposta pronta. No ofício enviado ao STF, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que "não se deve confundir apoio ao debate com endosso precipitado a formulações ainda não formalizadas", em uma mensagem velada às dissidências internas.
Divergências estratégicas e perfil de gestão em jogo
Beto Simonetti assumiu o comando da OAB em 2022 com a promessa de distanciar a entidade da polarização política, em contraste com seu antecessor, Felipe Santa Cruz, que protagonizou embates acirrados com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então, o advogado tem agido com máxima cautela, focando sua gestão em temas específicos da advocacia. Para alguns observadores, essa mudança de perfil gerou um vácuo de atuação em questões importantes, como no caso do código de ética para o STF.
Nas seccionais de São Paulo e do Paraná, há uma avaliação de que foi necessário tomar a dianteira do debate para impulsionar o projeto, especialmente diante das resistências internas no STF. O documento da OAB Nacional enfatiza a necessidade de prudência, método e consistência na construção de parâmetros éticos, argumentando que o resultado não deve se converter em uma medida meramente reativa a conjunturas ou em uma solução simbólica de curto prazo.
Este racha na OAB reflete tensões mais amplas sobre o papel da entidade em temas de relevância nacional e sua estratégia de atuação perante o Poder Judiciário. Enquanto a OAB Nacional busca uma abordagem mais colaborativa e gradual, as seccionais defendem uma postura mais proativa e direta, criando um embate que pode influenciar o futuro do debate sobre ética no STF.
