Uma pesquisa realizada pelo instituto Quaest revelou que metade dos deputados federais brasileiros considera que o Supremo Tribunal Federal (STF) frequentemente invade as competências do Congresso Nacional. O estudo, divulgado nesta quarta-feira (2), expõe a percepção de desequilíbrio entre os Poderes no país.
Os números da tensão institucional
Segundo os dados:
- 50% dos parlamentares afirmam que o STF "sempre" ou "quase sempre" ultrapassa suas funções
- Apenas 15% defendem que o Supremo age dentro dos limites constitucionais
- 35% consideram que as invasões ocorrem "às vezes"
O que dizem os especialistas?
Juristas ouvidos pela pesquisa destacam que o fenmeno reflete:
- O aumento do ativismo judicial nos últimos anos
- A judicialização de questões políticas
- A fragilidade do diálogo institucional
Impactos na governabilidade
Analistas políticos alertam que essa percepção pode:
- Dificultar a implementação de reformas estruturais
- Gerar instabilidade institucional
- Reduzir a credibilidade do sistema político como um todo
O relatório completo da Quaest será apresentado na próxima semana à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
