O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou publicamente que não pode garantir que o presídio da Papuda tenha condições adequadas para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita em entrevista à Folha de S.Paulo, levantando dúvidas sobre a capacidade do sistema penitenciário local de custodiar o político condenado.
Condenação e questionamentos sobre saúde
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal no processo da trama golpista. Quando os recursos judiciais se esgotarem, a corte poderá determinar o cumprimento da pena em regime fechado. No entanto, as condições de saúde do ex-presidente tornam-se um obstáculo potencial.
"Não posso garantir. Nós não conhecemos as condições de saúde dele", afirmou Ibaneis Rocha ao ser questionado sobre a capacidade do presídio em receber e se responsabilizar por Bolsonaro. O governador enfatizou que qualquer decisão sobre a prisão cabe exclusivamente ao STF e à Vara de Execuções Penais, cabendo à Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília apenas cumpri-la.
Inspeção e pedido médico rejeitado
Recentemente, a chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, realizou uma vistoria tanto na Papuda quanto no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como "Papudinha". Este último local abrigou preventivamente o ex-ministro Anderson Torres em 2023.
O Governo do Distrito Federal enviou um ofício a Moraes na semana passada, solicitando que Bolsonaro passasse por uma avaliação médica para verificar suas condições de permanência nos presídios da capital. No entanto, o magistrado considerou o pedido prematuro, apontando "ausência de pertinência" e indicando que só analisará a questão após o término do processo da trama golpista.
Posicionamento da vice-governadora
Ibaneis Rocha, aliado de Bolsonaro no Distrito Federal, afirmou que sua vice, Celina Leão, tem mais condições de avaliar o estado de saúde do ex-presidente. "Quanto às condições de saúde dele, a Celina esteve recentemente [com o ex-presidente] e sabe melhor, além de ser muito amiga da Michelle [Bolsonaro]", explicou o governador.
Celina Leão, que esteve com Bolsonaro em 15 de agosto, foi enfática ao declarar que a Papuda não teria condições de receber o ex-presidente. Em entrevista ao SBT News na segunda-feira (11), ela argumentou: "A Papuda não tem condição de receber o Bolsonaro. Ele precisa de uma dieta especial, tem idade avançada, trata-se de um ex-presidente. Se for bem cuidado, vai ter uma vida prolongada".
A vice-governadora destacou ainda que o sistema penitenciário não possui condições de garantir o preparo de comidas especiais necessárias para Bolsonaro, que requer dieta específica devido às cirurgias abdominais que realizou.
Cenário político e articulações
O debate sobre as condições carcerárias para Bolsonaro ocorre em meio a articulações políticas no Distrito Federal. Celina Leão é pré-candidata ao Governo do DF em uma chapa que deve contar com PL, PP, MDB e Republicanos como aliados.
O grupo político tenta costurar um acordo onde Michelle Bolsonaro seria candidata ao Senado, Ibaneis Rocha também concorreria a uma vaga no Senado, e Celina Leão ficaria no Palácio do Buriti. Nessa configuração, o atual secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, seria o vice-governador. Rocha trabalhou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Michel Temer, quando Alexandre de Moraes era ministro da Justiça.
No entanto, o plano de união da direita no DF enfrenta ameaça com o surgimento de uma possível candidatura da deputada federal Bia Kicis ao Senado, o que poderia comprometer o acordo com o governo Ibaneis.
Enquanto isso, o STF continua julgando o núcleo militar da trama golpista, com a maioria dos réus ligada a forças especiais do Exército. O ministro Gonet pediu a condenação de dez réus, afirmando que os integrantes do grupo difundiram fake news para angariar apoio à ruptura democrática.
