O governo federal não pretende entrar em rota de colisão com o Congresso Nacional em relação à judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo declarações de um líder governista nesta segunda-feira (1º).
Em meio ao debate sobre possíveis mudanças na tributação, a postura adotada é de diálogo e não de confronto. "Não queremos peitar o Congresso", afirmou o parlamentar, que preferiu não se identificar.
O que está em jogo?
O IOF, tributo federal que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, tem sido alvo de discussões judiciais recentes. Algumas decisões questionam a legalidade de alterações feitas por meio de medidas provisórias.
Especialistas apontam que o tema é sensível porque:
- Pode afetar a arrecadação federal
- Envolve disputa de competências entre os Poderes
- Tem impacto direto no setor financeiro
Próximos passos
O Congresso deve analisar propostas sobre o tema nas próximas semanas, enquanto o Judiciário continua a julgar ações relacionadas ao imposto. A expectativa é que haja um entendimento entre os Poderes para evitar instabilidade econômica.
O governo reforça que busca "uma solução equilibrada que respeite as atribuições de cada instância", segundo fontes próximas ao Planalto.
