O cenário jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novos contornos após avaliações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a possibilidade de prisão humanitária. Embora os primeiros recursos do ex-presidente tenham sido negados, abrindo caminho para o cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal, uma alternativa menos rigorosa começa a ser discutida nos bastidores do poder.
Avaliação de Gonet sobre prisão humanitária
Advogados que atuam nas ações penais da trama golpista e mantêm contato com Paulo Gonet revelaram que o procurador-geral considera a prisão humanitária um caminho lógico para o caso Bolsonaro. Essa avaliação foi compartilhada ainda no início de seu primeiro mandato à frente do Ministério Público da União.
Embora seja uma posição considerada impopular em alguns setores, a opinião de Gonet encontra eco entre integrantes da área jurídica do governo Lula. Eles argumentam que o quadro clínico do ex-presidente é conhecido e que o cumprimento de pena em regime domiciliar estaria respaldado pela legislação brasileira.
O precedente de Fernando Collor
O possível caminho para Bolsonaro segue modelo semelhante ao adotado no caso do ex-presidente Fernando Collor. Assim como ocorreu com o político alagoano, que foi levado a um presídio antes de passar a cumprir pena em casa por corrupção na Lava-Jato, Bolsonaro poderá ter de passar uma breve temporada na cadeia.
Os indícios desse movimento ganharam força depois que uma integrante do gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes visitou as instalações do presídio da Papuda, em Brasília. A inspeção sugere os preparativos para um eventual encarceramento do ex-presidente antes da análise dos pedidos de prisão domiciliar.
Decisões recentes de Moraes fortalecem expectativa
As recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes em casos de prisão humanitária alimentam as esperanças da defesa de Bolsonaro. Além de Collor e do ex-deputado Roberto Jefferson, condenados envolvidos nos atos de 8 de janeiro que comprovaram doenças graves também receberam autorização para cumprir penas em casa.
O magistrado tem demonstrado sensibilidade a argumentos de saúde, mesmo em casos de condenados a mais de uma década de prisão. Essa linha de atuação fortalece a tese de que Bolsonaro poderia ter seu regime de cumprimento de pena amenizado após uma breve passagem pelo sistema carcerário.
Gonet defende independência da PGR
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Paulo Gonet rebateu acusações de que atuaria em conluio com ministros do STF na trama golpista. O procurador-geral eleito para seu segundo mandato após votação apertada afirmou que "a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias".
Gonet lembrou ainda que já pediu o arquivamento de casos ligados ao ex-presidente, como as suspeitas de fraude em cartões de vacinação, demonstrando que suas decisões não seguem orientação política. A postura técnica do procurador-geral sugere que a avaliação sobre a prisão humanitária de Bolsonaro seguirá critérios estritamente jurídicos.
O cenário permanece em aberto, mas os movimentos nos bastidores indicam que, embora Bolsonaro deva começar a cumprir pena em breve, a possibilidade de transferência para regime domiciliar ganha força entre as autoridades responsáveis pela aplicação da justiça.
