Fachin busca inspiração alemã para código de conduta no STF em meio a resistências internas
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma reunião por videoconferência em dezembro com o professor e ex-ministro Andreas Vosskuhle, figura chave na elaboração do código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha. O encontro teve como objetivo principal entender o processo de criação e aprovação das regras na corte alemã, servindo como base para possíveis implementações no Brasil.
Resistências internas no STF
Enquanto na Alemanha os ministros aprovaram voluntariamente as normas de conduta, no Brasil a iniciativa enfrenta fortes resistências dentro do próprio Supremo. Ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes expressaram preocupações de que a proposta possa fornecer munição para críticos do tribunal, dificultando o avanço da pauta.
Contexto e propostas em debate
A discussão sobre um código de conduta ganhou impulso após os desgastes na imagem do STF decorrentes das investigações do Banco Master, que revelaram conexões de familiares de ministros com o caso. Organizações como a Fundação Fernando Henrique Cardoso e a OAB em São Paulo já enviaram sugestões concretas para Fachin, incluindo regras sobre:
- Recebimento de presentes
- Participação em eventos
- Pagamentos por palestras
- Impedimentos para julgar processos
No entanto, o presidente do STF ainda não conseguiu alcançar um consenso para levar essas propostas adiante, destacando os desafios políticos internos.
Futuro incerto para o projeto
Se a proposta não for aprovada durante a presidência de Fachin, que se estende até 2027, as perspectivas futuras são sombrias. O próximo presidente do STF será o ministro Alexandre de Moraes, conhecido por sua oposição ao projeto, o que pode inviabilizar debates posteriores sobre o tema.
Essa busca por inspiração internacional reflete os esforços de Fachin em fortalecer a transparência e a ética no Judiciário brasileiro, embora enfrente obstáculos significativos em um cenário político complexo.
