O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, fez um alerta contundente sobre o cenário político brasileiro durante discurso na Costa Rica. Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (21/11/2025), o magistrado afirmou que o Brasil testemunhou nos últimos anos o ressurgimento de um populismo antidemocrático que desafia o Estado de Direito.
Discurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Fachin se dirigiu à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão de Veneza, onde fez referência direta ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF impôs ao ex-mandatário 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe.
O ministro destacou que a estabilidade democrática construída ao longo dos quarenta anos desde o fim da ditadura militar enfrentou sua maior ameaça em janeiro de 2023. Os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes representaram um momento crítico para as instituições nacionais.
Resiliência das instituições brasileiras
Segundo Fachin, foi a fortaleza e resiliência das instituições brasileiras que permitiram ao país superar esses desafios sem rupturas institucionais. "As pessoas acusadas foram recentemente julgadas, com pleno respeito a seus direitos fundamentais e ao devido processo legal", afirmou o presidente do STF.
Em sua análise, o ministro apontou três pilares fundamentais que sustentam a democracia brasileira:
- A forte conexão entre sociedade e Constituição de 1988
- A robustez das instituições, incluindo Judiciário, Legislativo, Executivo, Forças Armadas e sociedade civil
- O papel do STF como guardião de uma Constituição "viva e ambiciosa"
Defesa de rede latino-americana de cortes
Fachin voltou a defender a criação de uma rede latino-americana e caribenha de cortes supremas e tribunais constitucionais. O objetivo seria enfrentar ameaças comuns à democracia na região.
"Somos testemunhas do ressurgimento de autoritarismos que depreciam os direitos humanos e promovem a desinformação, atacam as instituições e põem em questão o funcionamento regular do Estado", alertou o ministro.
O presidente do STF ressaltou que os Tribunais Constitucionais se tornaram alvo preferencial desses embates, justamente por terem a missão de proteger o pacto constitucional. A articulação entre as cortes seria, portanto, essencial para fortalecer a defesa da democracia em toda a América Latina.
