O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (14) após a Primeira Turma da corte aceitar denúncia por crime de coação. O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem acusa de perseguição política.
Acusações e votação no STF
A decisão do STF foi tomada pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que formaram maioria para receber a denúncia contra o deputado. A ministra Cármen Lúcia, única integrante que não votou, tem até o dia 25 de junho para apresentar sua posição.
Eduardo Bolsonaro e o empresário Paulo Figueiredo foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de articularem ações junto ao governo dos Estados Unidos com o objetivo de interferir nos processos contra Jair Bolsonaro no Brasil. O procurador-geral Paulo Gonet identificou na conduta da dupla o crime de coação.
Defesa e alegações de perseguição
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado afirmou que a acusação não faz sentido jurídico. "Como crime de coação exige meio ilícito - e a Lei Magnitsky não é ilícita, é meio legal dos Estados Unidos - e um instrumento que esteja sob minha disposição, e Magnitsky eu não assino, nem tarifa eu assino, quem assina isso é o Trump e secretariado dele", argumentou.
Eduardo Bolsonaro foi além e fez uma acusação direta ao ministro Alexandre de Moraes: "Moraes está usando política dentro do tribunal para limar a possibilidade de a direita ter maioria no Senado ano que vem". O parlamentar citou a si mesmo e ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) como alvos dessa suposta estratégia.
Comparação com o pai e desdobramentos processuais
Em entrevista à CNN, o deputado comparou sua situação com a do pai, que está condenado e em prisão domiciliar, classificando o processo como "gambiarra jurídica". "Essa gambiarra jurídica é só a tentativa do tribunal de me tornar inelegível a todo custo. Já fizeram isso com o meu pai e, agora, querem fazer comigo", afirmou.
O processo contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo foi desmembrado. Moraes determinou que o deputado fosse intimado por edital, sob alegação de que ele dificultava o andamento do processo. Já Figueiredo, que mora nos Estados Unidos há mais de dez anos, será notificado pessoalmente por meio de cooperação jurídica internacional.
Com a confirmação do resultado da votação, Eduardo Bolsonaro se tornará oficialmente réu e responderá ao Supremo pelos crimes de que foi acusado, em um caso que promete acirrar ainda mais os ânimos no cenário político brasileiro.
