O Supremo Tribunal Federal avança em um julgamento crucial que pode tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de obstrução da Justiça. O ministro Flávio Dino seguiu o voto de Alexandre de Moraes e manifestou-se favorável ao recebimento da denúncia contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Placar define rumo do processo
Com os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, o placar atual está em 2 a 0 a favor de aceitar a denúncia. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, e faltam ainda as manifestações de dois ministros da Primeira Turma.
Cristiano Zanin e Cármen Lúcia têm até a meia-noite do próximo dia 25 de novembro para apresentar seus votos. A situação é decisiva: basta mais um voto favorável para formar maioria e tornar Eduardo Bolsonaro réu no processo.
Acusações contra o deputado
Eduardo Bolsonaro é acusado de articular medidas de pressão contra autoridades brasileiras com o objetivo de interferir no andamento da ação sobre a trama golpista envolvendo seu pai. As acusações incluem:
- Proposta de aumento tarifário contra o Brasil
- Aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes
- Cancelamento de vistos de ministros e membros do governo
Essas ações teriam como objetivo coagir a Justiça brasileira para paralisar o julgamento da trama golpista contra Jair Bolsonaro.
Contexto do julgamento
O processo segue no plenário virtual do STF, com a Primeira Turma responsável pela análise. Luiz Fux não participa do julgamento pois transferiu-se para a Segunda Turma.
A data limite para conclusão do julgamento é 25 de novembro de 2025, quando expira o prazo para os ministros restantes se manifestarem. A decisão tem potencial para gerar significativas repercussões políticas e jurídicas.
O caso representa mais um capítulo na série de processos que envolvem a família Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, destacando a atuação do Poder Judiciário em casos de suposta interferência na Justiça.
