Senadora Damares Alves questiona na Justiça transmissão de desfile com homenagem a Lula
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com uma ação na Justiça para questionar a transmissão do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A parlamentar argumenta que o enredo da agremiação, que homenageia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, configura suposta propaganda política em período vedado pela legislação eleitoral.
Pedidos específicos da ação judicial
Na ação, Damares Alves solicita medidas restritivas à exibição do desfile, que está programado para o domingo, 15 de fevereiro. Entre os principais pedidos, destacam-se:
- Veto a críticas diretas ou indiretas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a transmissão.
- Devolução de recursos públicos repassados à escola de samba, caso haja desvirtuamento da finalidade cultural.
- Aplicação de multa de R$ 10 milhões para rádios e televisões que descumprirem as determinações, por propaganda eleitoral antecipada.
Em trecho da petição, a senadora afirma: "É a finalidade da destinação de recursos públicos no carnaval de 2026, tal como anunciada, – tão somente – para que o art. 215, da Constituição seja cumprido, a saber, que a cultura brasileira seja difundida e apoiada. Jamais para que as verbas públicas ali empregadas sejam desvirtuadas para uma verdadeira manifestação político-eleitoral em céu aberto e no período vedado".
Contexto do enredo e reações políticas
O enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", narra a história de Eurídice Ferreira de Mello, mãe de oito filhos que migrou de Garanhuns, em Pernambuco, para a periferia de Guarujá, em São Paulo. A letra do samba descreve essa jornada em um caminhão "pau-de-arara", simbolizando a luta e a esperança de muitas famílias brasileiras.
No entanto, o ensaio técnico da escola, realizado na última sexta-feira, já havia gerado polêmica entre apoiadores de Bolsonaro. Imagens com referências irônicas ao ex-presidente foram exibidas em telões, levando a críticas públicas. O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, foi um dos que se manifestaram contra a iniciativa, acusando-a de partidarização do Carnaval.
Este caso reflete as tensões políticas que permeiam eventos culturais no Brasil, especialmente em um ano eleitoral. A discussão envolve não apenas a liberdade de expressão artística, mas também o uso de verbas públicas e os limites da propaganda em períodos não eleitorais. A Justiça terá agora a palavra para decidir sobre os pedidos da senadora, em um embate que pode definir precedentes para futuras celebrações carnavalescas.
