O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, jogou um balde de água fria – ou seria um convite ao debate? – na discussão sobre anistia para envolvidos em processos judiciais. Em uma fala que ecoou pelos gabinetes do poder, ele traçou uma linha nítida no arenoso campo da política versus justiça.
Antes do trânsito em julgado? Esquece. Segundo Barroso, simplesmente não existe essa possibilidade na letra da lei. É uma impossibilidade de carteirinha, algo que nem o mais crioso dos juristas conseguiria contornar. A coisa fica preta no branco, sem margem para meios-tons.
Mas e depois? Ah, depois a história é outra. Completamente outra. Quando a última palavra judicial for proferida, a bola quica com força no campo do Congresso Nacional. Aí, meus amigos, vira uma questão política de altíssimo escalão. E todo mundo sabe como essas coisas podem terminar – ou não terminar nunca, ficando num vai e vem interminável.
O Xis da Questão
O pulo do gato, a nuance que muitos parecem querer ignorar, está justamente nesse timing. Barroso foi cristalino: a anistia não é um salvo-conduto que se concede no calor da batalha judicial. Ela vem depois, muito depois, como um perdão político – se é que um dia vier.
É uma distinção crucial, daquelas que separam o direito da politicagem pura. Imagina só a confusão se cada processo em andamento pudesse ser simplesmente varrido para debaixo do tapete por um acordo de bastidor? O ministro, com sua experiência afiada, não deu muita margem para essa gambiarra institucional.
E Agora, José?
A declaração de Barroso joga luz sobre um debate espinhoso que promete dominar as mesas de negociação em Brasília. De um lado, a rigidez do sistema jurídico, que não pode ser flexibilizado ao sabor das conveniências. De outro, a sempre complexa engrenagem política, que muitas vezes opera sob uma lógica… bem, digamos, mais maleável.
Fica o recado, claro e inconfundível. O caminho para qualquer tipo de anistia é longo, cheio de paralelepípedos e, acima de tudo, respeita a ordem das coisas: primeiro a Justiça fala, depois a política pode – ou não – entrar em cena. O resto é conversa fiada.
