O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reagiu nesta segunda-feira (24) à tentativa de aproximação de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, Alcolumbre afirmou que a indicação será analisada "no momento oportuno", sem sequer mencionar o nome do candidato.
Tensão política na indicação ao Supremo
O impasse político começou mais cedo, quando Messias divulgou um texto elogiando publicamente o presidente do Senado. A estratégia de aproximação ocorre em um contexto de desgaste entre o governo e o Senado, já que Alcolumbre e outros líderes da Casa defendiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF.
Em sua resposta, Alcolumbre demonstrou frieza institucional ao referir-se apenas ao "indicado ao Supremo Tribunal Federal", evitando citar Messias nominalmente. O presidente do Senado enfatizou que "cada Poder dentro da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional".
O processo de aprovação no Senado
Para assumir a vaga no STF, Messias precisa ser aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores. Alcolumbre deixou claro que o ritmo da análise será determinado exclusivamente pelo Senado, afirmando que "cada senador e cada senadora poderá apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto".
O histórico de Alcolumbre sugere cautela: em 2021, quando era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele adiou por quatro meses o processo de indicação de André Mendonça, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Preocupações dos senadores
Senadores ouvidos reservadamente expressaram receio de que Messias possa se tornar um "novo Flávio Dino", referindo-se ao ministro do Supremo indicado por Lula que passou a dificultar o pagamento de emendas parlamentares - principal mecanismo usado pelos congressistas para enviar recursos para suas bases eleitorais.
Jorge Messias, de 45 anos, atua como advogado-geral da União desde o início do atual mandato de Lula e tem extensa trajetória profissional ligada ao PT e seus governos. Em sua nota anterior, ele havia reforçado o respeito institucional e se comprometido a ouvir as "preocupações" dos senadores antes da sabatina.
A indicação de Messias representa mais um capítulo na complexa relação entre Executivo e Legislativo, com o Senado reafirmando sua autonomia para definir os próprios prazos e critérios de análise para nomeações ao mais alto tribunal do país.
