O senador Davi Alcolumbre (União-AP) está preparando uma proposta que pode mudar as regras do jogo político no Brasil. O parlamentar quer limitar quais partidos podem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisões tomadas pelo Congresso Nacional.
O que muda com a proposta?
A ideia central é estabelecer critérios mais rígidos para que legendas possam judicializar questões legislativas. Atualmente, qualquer partido com representação no Congresso pode recorrer ao STF contra decisões parlamentares.
Segundo fontes próximas ao senador, a medida visa:
- Reduzir a judicialização da política
- Fortalecer o princípio da separação de poderes
- Evitar que decisões do Legislativo sejam sistematicamente questionadas no Judiciário
Contexto político
A proposta surge em um momento de tensão entre os Poderes, com frequentes embates entre Legislativo e Judiciário. Alcolumbre argumenta que a medida preservaria a autonomia do Congresso.
"Precisamos equilibrar melhor as relações entre os Poderes", declarou o senador a assessores.
Próximos passos
A proposta ainda está em fase de elaboração e deve ser formalizada nas próximas semanas. Especialistas apontam que a iniciativa pode:
- Gerar debates acalorados no Congresso
- Encontrar resistência de partidos menores
- Ser questionada no próprio STF
O tema promete esquentar as discussões políticas em Brasília nos próximos meses, com potencial para redefinir as relações entre os Poderes no Brasil.
