Em uma decisão histórica que reflete uma mudança significativa no cenário político continental, o Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira, dia 10, dois textos fundamentais para endurecer a política migratória da União Europeia. A medida foi possível graças a uma aliança inédita entre forças de direita e extrema direita, marcando um novo capítulo na abordagem europeia em relação aos fluxos migratórios.
Novas regras permitem devolução de solicitantes de asilo
As novas regras aprovadas permitirão que os Estados-membros da União Europeia devolvam solicitantes de asilo a países dos quais não são originários, mas que são considerados "seguros" pelas autoridades europeias. Essa ideia, que já vinha sendo testada pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni com centros na Albânia, enfrentava obstáculos jurídicos até agora. Com a aprovação dos textos, a aplicação desse conceito deve ser facilitada, o que tem gerado grande preocupação entre organizações não governamentais e partidos de esquerda.
Críticas e defesa da medida
A eurodeputada Mélissa Camara expressou forte oposição à decisão, lamentando que se trata de "mais um passo na desumanização da política migratória da União Europeia". Ela denunciou que a dignidade dos solicitantes de asilo está sendo "pisoteada" com essas novas regras. Por outro lado, a Comissão Europeia rejeitou as críticas, afirmando que os países para os quais os migrantes serão enviados deverão respeitar os direitos fundamentais, garantindo um tratamento adequado.
Criação de lista de países seguros
Outra medida importante incluída nos textos aprovados é a criação de uma lista de países considerados "seguros" pela União Europeia. Na prática, isso limita as chances de concessão de asilo a cidadãos dessas nações. A proposta da lista inclui países como:
- Kosovo
- Bangladesh
- Colômbia
- Egito
- Índia
- Marrocos
- Tunísia
O objetivo dessa lista é acelerar a análise dos pedidos de asilo e, eventualmente, agilizar a repatriação dos solicitantes. A eurodeputada conservadora Lena Düpont comemorou a decisão no plenário, afirmando que "os cidadãos esperam que cumpramos nossas promessas em matéria de política migratória, e é exatamente isso que estamos fazendo".
Contexto político e migratório
Apesar de uma queda de cerca de 25% nas chegadas irregulares em comparação com o ano passado, a pressão sobre os dirigentes políticos do continente não diminuiu. Pelo contrário, o centro de gravidade político da Europa deslocou-se para a direita, o que tem pressionado os líderes a endurecer ainda mais a política migratória. Essa mudança reflete um cenário de crescente influência de partidos conservadores e nacionalistas, que defendem medidas mais restritivas para controlar a imigração.
A aprovação desses textos representa um marco na política europeia, com implicações significativas para os direitos humanos e as relações internacionais. Enquanto alguns celebram a medida como uma resposta às demandas dos cidadãos, outros alertam para os riscos de violações aos princípios humanitários, em um debate que promete continuar acalorado nos próximos meses.
