O ministro Nunes Marques foi eleito para a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e toma posse nesta terça-feira (12). A cerimônia contará com a presença de ex-presidentes da República, entre eles Jair Bolsonaro e Fernando Collor, que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente cumprem prisão domiciliar. O convite a ex-presidentes é uma praxe institucional, mas, no caso daqueles que estão presos, é necessário obter autorização judicial para que possam comparecer ao evento.
Convite a ex-presidentes
O TSE informou que foram convidados todos os ex-presidentes vivos. A assessoria do ministro Nunes Marques esclareceu que a lista protocolar incluiu todos os ex-presidentes e todos os integrantes do Congresso Nacional. Esse foi o critério adotado para os convites. No entanto, a participação de Collor e Bolsonaro depende de autorização do STF, já que ambos cumprem penas restritivas de liberdade.
Contexto jurídico
Jair Bolsonaro foi o responsável por indicar Nunes Marques para o cargo de ministro do STF. A saída temporária do cumprimento de pena, geralmente, é concedida por outros motivos, como questões de saúde. O blog procurou as defesas dos ex-presidentes para saber se será feito o pedido de autorização judicial para comparecerem à posse.
A cerimônia de posse de Nunes Marques como presidente do TSE ocorre em um momento de grande expectativa política, com a participação de figuras que marcaram a história recente do país. A decisão do STF sobre a liberação de Bolsonaro e Collor para o evento será acompanhada de perto pela imprensa e pela opinião pública.
