Presidente brasileiro aborda situação dos imigrantes em encontros oficiais em Lisboa
Após compromissos políticos em Barcelona e agenda econômica em Hannover, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Lisboa nesta terça-feira (21) para reuniões com o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente António José Seguro. A imigração emerge como tema central dos diálogos, especialmente diante das crescentes dificuldades enfrentadas pela comunidade brasileira em Portugal.
Carta da comunidade brasileira expõe preocupações com discriminação
Ao desembarcar no país, Lula recebeu uma carta da Casa do Brasil de Lisboa, entidade que representa brasileiros residentes em Portugal. O documento, assinado pela presidente Ana Paula Costa e vice-presidente Cyntia de Paula, expressa "profunda preocupação com o agravamento do clima de intolerância e discriminação" no país europeu.
A carta cita relatório da polícia portuguesa que registrou 449 casos de discriminação e incitamento ao ódio e violência em 2025. "A Casa do Brasil de Lisboa tem acompanhado diversas situações de racismo e xenofobia vivenciadas pela nossa comunidade, em escolas, universidades, serviços públicos e privados", afirma o texto, que solicita ao governo brasileiro intervenção diplomática junto às autoridades portuguesas.
Nova legislação migratória restringe direitos
A vida dos aproximadamente meio milhão de brasileiros oficialmente residentes em Portugal tornou-se mais difícil após a aprovação da nova Lei dos Estrangeiros pela Assembleia da República. A legislação, aprovada em setembro do ano passado com apoio da ultradireita, restringe direitos dos imigrantes e dificulta a obtenção de autorizações de residência para membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
As repercussões já chegaram ao Legislativo brasileiro, onde o deputado federal Reginaldo Lopes (PT) protocolou ofício sobre o tema junto ao chanceler Mauro Vieira, baseado em denúncia da advogada especialista em direito migratório Érica Acosta.
Contexto político em transformação
Durante visita anterior de Lula a Portugal em abril de 2023, a imigração não era ainda tema central no debate público português. Na ocasião, apenas André Ventura, líder do partido de ultradireita Chega, abordava o assunto publicamente, e militantes de sua legenda vaiaram o presidente brasileiro no Parlamento português.
Agora, o primeiro-ministro Luís Montenegro, que assumiu em 2024 liderando coligação de centro-direita, fez da regularização da imigração bandeira de governo. Críticos à esquerda consideram que Montenegro "roubou o cavalo de batalha do Chega", partido que convocou manifestação contra Lula para esta terça-feira em frente ao Palácio de Belém.
Confronto político e retirada de propaganda
Durante campanha presidencial portuguesa deste ano, o Chega instalou outdoor próximo à Assembleia da República com imagens de Lula e do presidente angolano João Lourenço e os dizeres: "A culpa não é de 500 anos de Portugal, é da vossa corrupção". A peça publicitária, colocada em março pouco antes da posse de José Seguro, foi retirada dias antes da chegada do presidente brasileiro.
Enquanto o Chega convoca protesto contra Lula, o Partido dos Trabalhadores organiza manifestação de apoio ao presidente no mesmo local. Os encontros oficiais incluem almoço com o presidente Seguro no Palácio de Belém e reunião matinal com o primeiro-ministro Montenegro em sua residência contígua ao Parlamento português.
Mudança de tom em relação a 2023
Na visita anterior, Lula enfrentou protestos de portugueses que consideraram sua postura sobre a invasão russa da Ucrânia como dúbia, já que a maioria da população local solidarizou-se com os ucranianos residentes no país. Desta vez, o presidente brasileiro busca corrigir o discurso e aparece em situação mais confortável, inclusive participando da entrega do Prêmio Camões ao compositor Chico Buarque, figura admirada em ambos os lados do Atlântico.
A carta da comunidade brasileira, entregue ao embaixador Raimundo Carreiro e encaminhada a Lula, destaca a necessidade de "medidas eficazes de combate ao racismo, xenofobia, discurso de ódio e disseminação de desinformação sobre a imigração", refletindo as crescentes tensões em torno do tema nas relações bilaterais.
