Operação resgata 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda paulista
Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF) resgatou trinta e cinco trabalhadores que atuavam em condições análogas à escravidão em uma fazenda de cana-de-açúcar localizada no município de Terra Roxa, no interior de São Paulo. Os trabalhadores, originários dos estados da Bahia e de Minas Gerais, foram trazidos para atuar no plantio de cana, mas enfrentavam situações de extrema precariedade.
Condições degradantes nos alojamentos
Durante a operação de fiscalização, as equipes encontraram irregularidades graves nos cinco alojamentos disponibilizados pelo empreiteiro responsável pela contratação do grupo. Os locais foram descritos como precários, com umidade excessiva e completa falta de higiene. Os trabalhadores dormiam em colchões de baixa densidade colocados diretamente no chão, sem acesso a armários ou roupas de cama adequadas.
As condições sanitárias eram especialmente alarmantes. Os chuveiros haviam sido adaptados com garrafas pet, enquanto as lavanderias não possuíam encanamento adequado. As moradias não tinham estrutura suficiente para comportar o número de residentes, criando um ambiente insalubre e desumano. Segundo o MPT, parte dos trabalhadores já se preparava para deixar o local devido à situação de miserabilidade e à ausência de garantias trabalhistas básicas.
Acordo garante pagamento de R$ 500,7 mil aos resgatados
Durante audiência realizada na terça-feira (14), a empregadora alegou não ter disponibilidade financeira para quitar as dívidas trabalhistas. Diante dessa situação, a usina beneficiária da produção de cana-de-açúcar aceitou realizar o pagamento de R$ 500,7 mil em verbas rescisórias através de uma doação voluntária, garantindo assim suporte imediato aos trabalhadores resgatados.
O acordo foi formalizado na sede da Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto (SP). O MPT esclareceu que a usina realizou o pagamento como um ato de liberalidade, uma vez que a investigação concluiu pela inexistência de vínculo empregatício direto ou de terceirização com a empresa. O valor será depositado individualmente para cada trabalhador, sob supervisão dos auditores fiscais e do Ministério Público.
Medidas preventivas e responsabilização
Além do pagamento das verbas rescisórias, o Ministério Público do Trabalho anunciou que emitirá uma Notificação Recomendatória para que a usina reforçe a fiscalização de sua cadeia produtiva. O objetivo é evitar que novos casos semelhantes ocorram em frentes de trabalho de fornecedores, promovendo maior controle sobre as condições oferecidas aos trabalhadores.
Esta operação em Terra Roxa ocorre em um contexto de outras ações similares na região. Recentemente, trabalhadores também foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas de cana-de-açúcar em Batatais e de café em Santo Antônio da Alegria, demonstrando a necessidade contínua de vigilância e ação das autoridades trabalhistas.
A situação encontrada em Terra Roxa evidencia as vulnerabilidades enfrentadas por trabalhadores migrantes em setores agrícolas e reforça a importância da atuação conjunta de órgãos públicos no combate ao trabalho análogo à escravidão, garantindo direitos básicos e dignidade humana.
