Lei Magnitsky: o que é e como os EUA usam essa arma contra violadores de direitos humanos
Lei Magnitsky: como os EUA punem violadores de direitos

Você já ouviu falar naquela lei americana que congela bens e proíbe entrada nos EUA de estrangeiros acusados de barbaridades? Pois é, a Lei Magnitsky virou o calcanhar de Aquiles de muitos ditadores e corruptos por aí.

De onde veio essa história?

Tudo começou com um contador russo chamado Sergei Magnitsky — daí o nome. Em 2009, o cara teve a coragem de denunciar uma fraude fiscal bilionária na Rússia. Resultado? Foi preso e morreu na cadeia em condições horríveis. Uma tragédia que virou símbolo.

Os EUA, indignados, criaram em 2012 a primeira versão da lei focada só na Rússia. Mas em 2016 perceberam: "Por que limitar isso?" E expandiram para o mundo todo. Genial, não?

Como funciona na prática?

  • Congelamento de ativos: O sujeito vira persona non grata no sistema financeiro americano
  • Banimento de viagens: Nem pensar em pisar em solo americano
  • Efeito dominó: Outros países muitas vezes seguem o exemplo

O mais interessante? Não precisa ser governo. Qualquer um — de empresário a policial — pode cair na lista se estiver envolvido em:

  1. Violações graves de direitos humanos
  2. Corrupção em grande escala
  3. Ataques à democracia

Recentemente, a lei foi usada contra autoridades chinesas pelo tratamento aos uigures. Antes disso, contra venezuelanos ligados a Maduro. E olha que a lista só cresce...

Por que essa lei assusta tanto?

Pense bem: para muitos figurões, os EUA são o quintal de recreio — Miami para gastar dinheiro, Nova York para estudar os filhos. De repente, puf!, tudo some. Sem shopping, sem universidades top, sem contas bancárias gordas.

E tem mais: a lei virou arma política também. Democratas e republicanos, que discordam em tudo, nisso concordam. Quer prova maior que funciona?

Ah, e detalhe: diferente de sanções tradicionais que atingem países inteiros, essa é cirúrgica. Atinge só os culpados, sem prejudicar população inocente. Quase poético, não?