Os Estados Unidos apreenderam dois petroleiros ligados ao petróleo bruto venezuelano no início de janeiro, em uma ação que marcou um ponto de virada nas relações bilaterais. Essa medida ocorreu paralelamente à captura do presidente Nicolás Maduro pelas forças americanas, que levou à formação de um governo interino liderado por Delcy Rodríguez.
Licença geral do Tesouro americano
Nesta terça-feira (10), o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma licença geral que autoriza o fornecimento de bens, tecnologia, softwares e serviços americanos para a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás na Venezuela. A medida, considerada aguardada por analistas, pode contribuir significativamente para o aumento da produção no país, que atualmente está próxima de 1 milhão de barris por dia.
Flexibilização de sanções
Washington vem flexibilizando gradualmente as sanções impostas à indústria energética venezuelana desde 2019. Esse processo ganhou impulso após os recentes eventos, incluindo o acordo de fornecimento de petróleo de US$ 2 bilhões firmado entre o governo interino venezuelano e os Estados Unidos. A nova licença determina que empresas que atuam no setor precisam de autorização dos EUA para utilizar equipamentos especializados na Venezuela e importar plataformas necessárias para expandir a produção.
Condições e restrições
O documento estabelece que contratos firmados com o governo venezuelano ou com a estatal PDVSA devem seguir as leis dos Estados Unidos, com disputas a serem resolvidas no país. Além disso, pagamentos a entidades sancionadas devem ser feitos em um fundo supervisionado pelos EUA. No entanto, a licença não autoriza a formação de novas joint ventures ou outras entidades na Venezuela para explorar ou produzir petróleo ou gás.
Operações e investimentos
Foram autorizadas transações destinadas à manutenção das operações de petróleo ou gás, incluindo reparos de equipamentos usados na exploração e na produção. Autoridades americanas elaboraram um plano de reconstrução de US$ 100 bilhões para a indústria petrolífera venezuelana, que prevê a expansão de produtores estrangeiros e a entrada de novos participantes, como prestadores de serviços.
Licenças anteriores e pedidos
Os Estados Unidos já concederam outras licenças gerais para facilitar a exportação, o armazenamento, a importação e a venda de petróleo da Venezuela. Parceiros e clientes da PDVSA, como Chevron, Repsol, ENI e a refinaria Reliance Industries, também solicitaram licenças individuais para ampliar a produção ou exportação. Segundo fontes, o grande número de pedidos individuais ao governo dos EUA tem atrasado o avanço dos planos para expandir as exportações e acelerar investimentos no país.
