A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (11), uma proposta legislativa que estabelece a obrigatoriedade de comprovação de cidadania norte-americana para participação nas eleições de meio de mandato, conhecidas como "midterms". A medida, que passou por 218 votos a 213, segue agora para o Senado, onde enfrenta obstáculos para alcançar a maioria necessária de 60 votos.
Detalhes da proposta e críticas da oposição
O projeto exige que os eleitores apresentem documentação que comprove sua cidadania no momento do registro eleitoral para as eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro. Além disso, prevê penalidades criminais para funcionários eleitorais que registrarem pessoas sem a documentação exigida.
A oposição, liderada pelo Partido Democrata, afirma que a medida impõe encargos desnecessários aos eleitores e concentra poder eleitoral nas mãos do presidente Donald Trump. Críticos argumentam que a iniciativa é baseada em alegações falsas de que um grande número de imigrantes em situação irregular teria votado em eleições federais.
Contexto político e perspectivas futuras
Atualmente, o Partido Republicano, de Trump, controla ambas as Casas do Congresso. No entanto, pesquisas indicam que o Partido Democrata pode ganhar força na disputa pelas eleições de meio de mandato, que renovarão toda a Câmara de Representantes e 35 das 100 cadeiras do Senado.
Esta proposta é a versão mais recente de uma iniciativa surgida durante a campanha presidencial de 2024. Medidas semelhantes já haviam sido aprovadas duas vezes pela Câmara – em abril passado e em 2024 –, mas foram rejeitadas no Senado.
A votação ocorre uma semana após Trump pedir que republicanos "assumissem o controle" das eleições em mais de uma dúzia de locais, aumentando as tensões políticas em torno do processo eleitoral.
Com a aprovação na Câmara, o texto agora segue para o Senado, onde não deve alcançar a maioria necessária para ser aprovado, mantendo o impasse legislativo sobre o tema.
