Brasil condena repressão violenta no Irã pela primeira vez em Conselho da ONU
Em um posicionamento histórico, a representação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas condenou formalmente a repressão violenta contra manifestantes no Irã nesta sexta-feira (23). Esta é a primeira vez, desde o início da onda mais recente de protestos no país persa em dezembro, que a diplomacia brasileira emite uma condenação explícita ao uso da força.
Pronunciamento do embaixador brasileiro
O embaixador do Brasil na ONU em Genebra, Tovar da Silva Nunes, afirmou em discurso: "Condenamos fortemente o uso de força letal contra manifestantes pacíficos e estamos preocupados com relatos de prisões arbitrárias e de crianças como alvo. Notamos que bloqueios da internet violam o direito de liberdade de expressão, incluindo de acesso à informação." Anteriormente, as manifestações do governo brasileiro limitavam-se a afirmar que acompanhavam com preocupação os protestos e lamentavam as mortes.
Abstenção em votação de resolução
Apesar da condenação verbal, a diplomacia brasileira absteve-se na votação de uma resolução levada ao conselho e patrocinada por países críticos do regime iraniano, como Alemanha, Islândia, Reino Unido, Macedônia do Norte e Moldova. O texto, aprovado por 25 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções, pede a extensão de investigações sobre eventuais violações de direitos humanos no Irã.
Posicionamento histórico do Brasil
O posicionamento condiz com o histórico recente brasileiro em temas correlatos envolvendo o Irã. "O Brasil sustenta que apenas o povo iraniano tem o direito soberano de determinar o futuro do país. Reitera sua condenação a medidas unilaterais coercitivas contra o Irã. Ressaltamos que essas medidas impactam negativamente os direitos humanos da população e exacerbam os desafios econômicos do país, que servem de pano de fundo para as atuais manifestações", concluiu o embaixador.
Contexto das ressalvas brasileiras
As ressalvas sobre ações unilaterais podem se referir tanto às sanções contra o Irã, tradicionalmente criticadas pela diplomacia brasileira, como às ameaças recentes do governo de Donald Trump de usar a força contra Teerã. Os EUA movimentaram caças e navios de guerra para regiões próximas do Irã, aumentando as tensões na área.
Sessão extraordinária da ONU
A sessão extraordinária do conselho da ONU foi apoiada por ao menos 50 países para abordar os relatos de violência, repressão e violações de direitos humanos no país persa. As manifestações tomaram as ruas de Teerã e dezenas de outras cidades, gerando uma resposta internacional significativa.
Declarações de autoridades internacionais
O comissário de direitos humanos da ONU, Volker Türk, afirmou: "Insto as autoridades iranianas a reconsiderar, recuar e colocar um fim à sua brutal repressão", chamando a repressão de "um padrão de sujeição e força esmagadora que não pode nunca abordar adequadamente as queixas e frustrações do povo." Já o representante do Irã na sessão criticou a reunião, acusando os patrocinadores de não se importarem genuinamente com os direitos humanos dos iranianos.
Balanço oficial e relatos independentes
Na quarta-feira (21), o regime iraniano afirmou que as manifestações foram suprimidas e divulgou um balanço oficial de 3.000 mortes. No entanto, organizações de direitos humanos sediadas fora do país defendem que o número é muito maior. Grupos de direitos humanos afirmam que milhares de pessoas, incluindo transeuntes que não participavam dos protestos, foram mortos durante os distúrbios.
Evolução dos protestos
O movimento foi inicialmente desencadeado no final de dezembro em meio ao colapso da economia e da moeda local, o rial, mas se transformou em um movimento mais amplo contra a teocracia. Um apagão da internet e um fluxo de desinformação tornaram difícil avaliar de forma independente o que se passou no Irã.
Cenário atual no Irã
Nos últimos dias, testemunhas e grupos de direitos humanos descreveram um silêncio sinistro gradualmente se instalando sobre o país, com lojas e escolas abrindo em meio a uma forte presença de segurança nas ruas. A declaração do regime integra uma série de movimentos públicos para reforçar a ideia de que os distúrbios foram completamente subjugados.
Proposta da ONU
A proposta perante o órgão da ONU busca estender por dois anos o mandato de uma investigação da ONU estabelecida em 2022 após a grande onda anterior de protestos no país persa. Esta medida visa garantir a continuidade do monitoramento internacional sobre a situação dos direitos humanos no Irã.
