O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não acompanhará a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a Lei da Dosimetria. A avaliação de auxiliares do Palácio do Planalto é que os magistrados evitarão "esticar a corda" com o Congresso Nacional, em um momento em que a relação entre os Poderes já se encontra desgastada.
Contexto da decisão
A Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi aprovada pelo Congresso após o veto integral do presidente Lula ser derrubado. Partidos aliados, uma associação ligada à imprensa e o próprio Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o STF para questionar a constitucionalidade da lei.
Posições no STF
Segundo interlocutores de Lula, há uma ala minoritária dentro do STF que apoia a suspensão determinada por Moraes. Esse grupo entende que a lei representa uma afronta à Corte e uma tentativa de desmoralizá-la. Além disso, consideram que a manobra do Congresso de desmembrar um veto integral cria um precedente perigoso para o equilíbrio entre os Poderes.
Por outro lado, a maioria dos ministros tende a manter a validade da lei, para não agravar ainda mais a relação com o Legislativo. O governo avalia que uma decisão contrária ao Congresso poderia gerar uma crise institucional de grandes proporções.
Repercussão política
A decisão de Moraes de suspender a lei gerou reações imediatas no meio político. Enquanto aliados do governo veem com preocupação o desgaste entre os Poderes, a oposição comemora a medida como uma defesa da legalidade. O resultado desse embate deve ser definido nos próximos dias, quando o plenário do STF analisar o mérito da questão.
O governo Lula, por sua vez, tenta costurar um acordo político que evite um confronto direto com o Congresso, mas sem abrir mão de suas pautas. A expectativa é que o STF atue como um contraponto moderado, garantindo a estabilidade institucional.
