O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) utilizou as redes sociais nesta sexta-feira, 1º de maio, para celebrar a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, reduz as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista de 2022 e 2023.
Comemoração e significado pessoal
Flávio, que completou 45 anos na quinta-feira, 30 de abril, classificou a decisão como o “melhor presente de aniversário que poderia receber”. Em um vídeo publicado no Instagram, ele afirmou: “Ontem foi dia de vitória. A gente derrubou o veto do Lula ao projeto da dosimetria, e isso representa um novo começo, o início de uma nova estação para centenas de famílias brasileiras. Foi só um primeiro passo, mas fundamental para, muito em breve, a gente conseguir honrar integralmente todos os brasileiros injustiçados pelo 8 de Janeiro [de 2023], inclusive o meu pai”.
Detalhes da votação
Na noite de quinta-feira, o Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao governo Lula. Foram 318 deputados favoráveis à derrubada do veto, 144 contrários e cinco abstenções. No Senado, 49 votaram pela derrubada e 24 pela manutenção. A articulação envolveu parlamentares do Centrão e da oposição, que se mobilizaram para garantir o resultado. Nos bastidores, especula-se que o apoio do Centrão foi obtido em troca de a oposição não pressionar pela instalação de uma CPMI para investigar o escândalo do Banco Master.
Manobra de Alcolumbre
A votação foi marcada por uma manobra do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que contou com amplo apoio do Centrão e da oposição. Ele desmembrou o texto vetado por Lula, garantindo a redução das penas para os participantes dos atos golpistas, sem alterar as punições para outros crimes. Esse procedimento é incomum, pois vetos integrais costumam ser apreciados em votação única. O PT já sinalizou que recorrerá ao STF contra a decisão.
Contexto político
A derrubada do veto representa o segundo revés de Lula no Congresso na mesma semana. No dia anterior, os senadores rejeitaram a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF, evidenciando a fragilidade do Executivo nas articulações políticas.
