A divulgação de um áudio no qual o senador Flávio Bolsonaro solicita recursos financeiros a Daniel Vorcaro desencadeou uma movimentação intensa por parte de parlamentares, que recorreram ao Poder Judiciário e a órgãos de investigação. Essa prática não é inédita. Deputados e senadores protocolam petições, ações e requerimentos de apuração sempre que surgem episódios revelados em investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria Geral da República (PGR), na expectativa de obter vantagens políticas com decisões favoráveis.
Detalhes do áudio
No áudio divulgado, Flávio Bolsonaro trata Daniel Vorcaro como "irmão" ao cobrar repasses no valor de R$ 134 milhões para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações foram reveladas nesta quarta-feira (13) pelo portal Intercept Brasil, que teve acesso a mensagens trocadas entre os dois e ao áudio enviado por Flávio ao banqueiro em setembro do ano passado.
Ações de partidos e parlamentares
Desde a publicação do áudio, diversas ações foram apresentadas a órgãos de investigação e controle. O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma notícia-crime na PGR e na PF, solicitando a abertura de investigação contra Flávio e o pedido de sua prisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O PSOL também tomou medidas semelhantes, apresentando representação na PF e na PGR para que seja instaurada investigação e sejam obtidos os registros telefônicos e telemáticos das comunicações entre Flávio Bolsonaro, Daniel Vorcaro e outros envolvidos com o Banco Master.
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) protocolou ações no STF, na Controladoria Geral da União (CGU), no Tribunal de Contas da União (TCU) e na PGR, visando investigar a destinação de emendas parlamentares, repasses milionários e conexões entre entidades ligadas a parlamentares de direita e a produção do filme de Bolsonaro. Já o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que solicitará à PF uma investigação sobre a relação de Vorcaro com a família Bolsonaro.
Reação de aliados
Por outro lado, o deputado Hélio Lopes, aliado da família Bolsonaro, protocolou pedidos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o que classificou como "recentes vazamentos" de informações relacionadas a investigações. O parlamentar requer que seja rastreada a origem dos vazamentos e instaurada apuração para identificar eventuais responsabilidades.
Contexto institucional
A PF e a PGR são os órgãos de persecução criminal responsáveis pelas investigações. Eles podem, diante dos fatos apurados, solicitar ao STF a abertura de inquéritos, independentemente de representações de parlamentares ou partidos políticos. No entanto, essa movimentação é praxe em Brasília e contribui para aumentar o protagonismo dos parlamentares em meio a escândalos de grande repercussão no cenário político, especialmente em ano eleitoral.
