O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta terça-feira (28), maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e determinar a realização de novas eleições no estado. Na mesma sessão, a corte também consolidou entendimento majoritário para tornar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível por um período de oito anos.
Suspensão do julgamento
Apesar do avanço na votação, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira, 30, quando o resultado deve ser proclamado oficialmente. Até o momento, o TSE entendeu que a chapa que elegeu os políticos cometeu abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. O tribunal também negou um recurso protocolado pela defesa de Denarium.
Antecedentes do caso
Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia cassado os mandatos de Denarium e Damião, sob o argumento de que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral. A decisão do TRE-RR foi baseada em indícios de abuso de poder político e econômico.
Mudança no comando do estado
No início deste mês, Denarium, que foi eleito governador, deixou o cargo para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado. Com a saída, Damião, que era vice-governador, assumiu o comando do governo estadual. Agora, com a iminente cassação, novas eleições devem ser convocadas.
Defesa nega irregularidades
Durante a tramitação do processo, a defesa do ex-governador Denarium pediu a anulação da decisão que cassou o mandato e afirmou que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios. Segundo os advogados, não houve a criação de novos programas sociais, mas sim a reunião e continuidade dos já existentes. A defesa ainda pode recorrer da decisão do TSE.
O caso tem gerado grande repercussão política em Roraima, com expectativa de novas eleições e possíveis mudanças no cenário político local. A decisão final do TSE deve ser acompanhada de perto por eleitores e partidos.
