O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) que o cargo de governador do Rio de Janeiro deve permanecer com Ricardo Couto, que atualmente exerce a presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). A decisão foi tomada após um pedido apresentado pelo PSD, partido do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo nas eleições de outubro.
Decisão do STF
Na ação, o PSD solicitava que Zanin confirmasse uma decisão liminar emitida pelo próprio ministro em março. Nesta sexta, Zanin afirmou que não seria necessário proferir uma nova decisão além daquela já tomada em março, uma vez que a permanência de Couto no governo do Rio de Janeiro já havia sido determinada pelo plenário do STF e continua válida. O ministro também destacou que a eleição de Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi questionada no STF e pode produzir efeitos apenas no âmbito da Casa Legislativa, sem alterar a decisão do plenário do Supremo.
Crise institucional no Rio
O Estado do Rio de Janeiro enfrenta uma crise institucional após a cassação do mandato do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL), que deixou o cargo às vésperas de ser cassado e ficou inelegível por oito anos. Após a renúncia de Castro, o presidente da Alerj deveria assumir o governo, pois o estado já não tinha vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Escolha do novo governador
Com a dupla vacância no Executivo, o STF passou a analisar como deve ser feita a escolha do novo governador — se por eleição direta ou indireta. Em decisão liminar, o tribunal determinou que o comando do estado ficasse provisoriamente com o presidente do Tribunal de Justiça. A decisão final sobre o formato da eleição foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para análise. O placar estava em 4 a 1 a favor de eleições indiretas.
