O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (19) à fase de oitiva de testemunhas no polêmico julgamento sobre o suposto golpe de Estado. Enquanto isso, o governo federal anunciou uma medida que impactará diretamente o ensino superior: a proibição de aulas na modalidade EAD em cinco cursos considerados estratégicos.
Julgamento no STF: o que está em jogo?
O plenário do STF começou a ouvir as primeiras testemunhas no processo que analisa alegações de tentativa de golpe. Entre os depoentes estão autoridades que ocupavam cargos-chave durante o período em análise. Especialistas afirmam que este julgamento pode definir novos parâmetros para a democracia brasileira.
Governo restringe EAD em cursos superiores
Em paralelo, o Ministério da Educação publicou portaria vetando o ensino a distância nos seguintes cursos:
- Medicina
- Direito
- Engenharia Civil
- Odontologia
- Psicologia
A medida, segundo o governo, visa garantir a qualidade do ensino em áreas consideradas essenciais para o desenvolvimento nacional. Instituições de ensino terão prazo para se adaptarem às novas regras.
Impactos na educação superior
Especialistas em educação avaliam que a decisão pode:
- Reduzir a oferta de vagas em regiões com poucas instituições presenciais
- Aumentar os custos para estudantes
- Reconfigurar o mercado de educação superior no país
O debate sobre o equilíbrio entre acesso à educação e qualidade do ensino promete esquentar nos próximos meses.
