O cenário político brasileiro pode passar por uma grande transformação com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a unificação das eleições municipais e o fim da reeleição para cargos executivos. A medida, que está em discussão no Congresso, estabelece mandatos únicos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.
O que muda com a PEC?
Se aprovada, a PEC trará mudanças significativas no sistema eleitoral brasileiro:
- Eleições unificadas: Todos os cargos executivos seriam disputados no mesmo ano, a cada cinco anos
- Fim da reeleição: Os atuais mandatários não poderiam concorrer à reeleição
- Mandato único: O período de governo passaria de quatro para cinco anos
Impactos na política nacional
Especialistas apontam que a medida pode trazer maior estabilidade política e reduzir os custos das campanhas eleitorais. No entanto, críticos argumentam que a mudança limitaria a possibilidade de continuidade de bons governos.
A discussão sobre a reforma política ganhou força nos últimos meses, com defensores alegando que o sistema atual favorece a perpetuação no poder e desvia a atenção dos governantes para as campanhas eleitorais.
Próximos passos
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos 3/5 dos membros do Congresso Nacional, em dois turnos de votação em cada casa legislativa. O processo pode levar meses e sofrer alterações antes de uma possível aprovação final.
