O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a composição do grupo de trabalho (GT) que irá debater o Projeto de Lei da Misoginia. A medida, aprovada no Senado em março, define a misoginia como conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres e a enquadra como crime de preconceito ou discriminação, com penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Composição do grupo de trabalho
O GT será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB) e contará com os seguintes parlamentares: Alice Portugal (PCdoB), Ana Pimentel (PT), Clarissa Tércio (PP), Diego Garcia (União Brasil), Delegada Katarina (PSD), Flávia Morais (MDB), Julia Zanatta (PL), Maria Arraes (PSB), Marcos Tavares (PDT), Nely Aquino (Podemos) e Talíria Petrone (Psol). O colegiado terá um prazo de 45 dias para funcionamento.
Cronograma e audiências públicas
Segundo Tabata Amaral, o cronograma já está alinhado com Hugo Motta, e a expectativa é que o projeto seja analisado pelo plenário em junho. Para isso, o GT realizará quatro audiências públicas, com o objetivo de debater o texto e buscar um relatório que atenda a todos os envolvidos. Além dos deputados, integrantes da sociedade civil organizada e juristas também participarão das discussões.
A proposta, que já passou pelo Senado, agora precisa ser analisada pela Câmara. A inclusão da misoginia na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989) visa coibir atos de ódio e discriminação contra as mulheres, fortalecendo o combate à violência de gênero no Brasil.
